Brasília — O governo do Brasil confirmou que o petróleo que misteriosamente atinge as praias do Nordeste é venezuelano, mas isso não significa necessariamente que a Venezuela seja a responsável pelo vazamento, disse nesta quinta-feira (17) o chefe da agência ambiental Ibama.

"Este óleo é venezuelano. O DNA é venezuelano. É uma certeza, é uma afirmação, não uma especulação", disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma audiência no Senado na quinta-feira.

"Significa que a Venezuela é responsável? Não, isso é uma outra questão."

Bim disse que a agência estava cautelosa ao divulgar linhas de investigação para evitar "más informações" e "problemas diplomáticos". Desde setembro, o governo investiga o petróleo que continua se espalhando por centenas de quilômetros da costa brasileira em nove Estados.

Um relatório da Petrobras indicou primeiramente que o produto tinha propriedades do petróleo venezuelano, mas o governo posteriormente conduziu sua própria análise confirmando as características do óleo, disse Bim.

A Venezuela negou responsabilidade no caso. Não há dúvida de que o derramamento de óleo tem natureza criminosa, pois, caso contrário, o vazamento teria sido relatado internacionalmente, disse Bim.

Mas ainda não se sabe de onde está vindo o petróleo, disse ele. "Acho que uma transferência de navio a navio ("ship to ship") é a mais provável, mas temos que investigar e não descartamos nenhuma causa possível", disse Bim.

As transferências de navio para navio ocorrem quando o óleo é transferido entre embarcações no mar. As barreiras para impedir que o óleo chegue à praia, por exemplo, não têm sido eficazes, admitiu ele.

A melhor resposta por enquanto é limpar o óleo assim que ele chega às praias, o que Bim disse que os Estados brasileiros têm feito bem, com a ajuda de equipes treinadas pela Petrobras, que deverá ser ressarcida pelo trabalho.

A Petrobras coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos, informou a companhia na quarta-feira, ressaltando ter mobilizado cerca de 1.700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas na região e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta às manchas.

O volume de óleo nas praias permanece relativamente estável e não está claro se está aumentando ou diminuindo, disse o presidente do Ibama. Até agora, as autoridades não conseguiram prever para onde o petróleo deve seguir, disse Bim. "Saber de antemão onde aparecerão (as manchas) não é tão fácil quanto parece", disse ele.

Na véspera, o Ibama atualizou dados sobre as manchas de petróleo, dizendo que até aquele momento eram 178 localidades afetadas, contra 167 na terça-feira, em nove Estados. A afirmação do presidente do Ibama vai na linha do que disse à Reuters, nesta quinta-feira, uma fonte da Petrobras.

"Enquanto não soubermos o que de fato aconteceu, vai ficar difícil prever quando o vazamento vai parar... se afundou um navio com grande carregamento de óleo, o vazamento pode ainda estar acontecendo", disse a fonte, que preferiu não ser identificada.

Uma outra fonte de um órgão do Estado indicou que seguem as incertezas sobre a origem do vazamento. "Acho que lavagem de tanque (de navio) não foi", afirmou, considerando o grande volume retirado das praias.

Para essa pessoa, que falou na condição de anonimato, as principais hipóteses para a origem do petróleo são uma eventual atividade de "ship to ship" ou algum outro tipo de vazamento a partir de um navio.

União pode ser responsabilizada

O governo federal pode ser responsabilizado pela situação. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Apesar de as circunstâncias do vazamento de petróleo na costa brasileira ainda não estarem esclarecidas, participantes do debate consideram que a União está sendo omissa em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo no litoral.

O procurador federal Victor Mariz afirmou que os entes federativos — desde os municípios, passando pelos estados, até a União — também podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental. Na avaliação dele, as medidas preventivas foram insuficientes para evitar o problema, e o Estado não foi eficiente em monitorar o óleo antes de chegar à costa.

"É possível sim se responsabilizar o Estado por uma proteção insuficiente. O Estado pode ser considerado um poluidor indireto por não tomar as medidas necessárias", avaliou. Mariz coordena a investigação do caso pelo Ministério Público Federal.

De acordo Carina de Oliveira, professora da Universidade de Brasília, especialista em Direito Marítimo, enquanto não for identificado um culpado pelos danos, a responsabilidade passa a ser da União. Ela destacou ainda que o Plano Nacional de Contingência (PNC) prevê a centralidade do governo federal nos incidentes de poluição por óleo.

"Diante de uma mancha órfã, que é a nossa situação, o Poder Executivo Federal tem diversas competências. O Brasil é vulnerável a uma responsabilização internacional", apontou.

Emergência ambiental

A representante do Ministério de Minas e Energia, Marisa Barros, afirmou que um grupo de acompanhamento está avaliando o incidente, como determina o PNC.

Não se sabe se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral. De acordo com a Marinha, o óleo avança no fundo do mar e só é possível detectá-lo próximo à costa.

"A mancha é silenciosa. Os satélites não identificam essas manchas debaixo da água. Essas manchas têm aparecido muito próximo à costa", salientou o almirante Alexandre Rabello de Faria, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha.

O almirante destacou que várias hipóteses estão sendo consideradas, como vazamentos e naufrágios, mas ressaltou que a Marinha não foi comunicada sobre incidentes dessa natureza, e ressaltou que a investigação é difícil.

Pesca

Além do impacto no meio ambiente, as manchas trouxeram problemas para o turismo e para comunidades de pescadores. Bartolomeu Dias, da Associação dos Pescadores e Quilombolas da Bahia, disse que pessoas que dependem do mar e de manguezais para sobreviver estão sem fonte de renda.

"Infelizmente de quem é a culpa não vem ao caso. O governo federal precisa urgentemente garantir ações de reparação e instituir um fundo de amparo para os pescadores das regiões e municípios afetados", cobrou.

De acordo com a oceanógrafa Beátrice Padvani Ferreira, professora da Universidade Federal de Pernambuco, a tragédia pode servir para o Brasil rever o PNC.

"Mesmo que a gente descubra quem é o responsável, precisamos estar atentos porque, se aconteceu uma vez no Nordeste, que recebe na cara uma corrente que transporta o óleo para os dois lados, pode ocorrer com outros eventos que ocorrem no mar aberto", alertou.

O presidente da Administração do Meio Ambiente de Sergipe, Gilvan dos Santos, criticou a falta de diálogo do governo federal com os estados afetados.

"Precisamos que o governo federal passe informações técnicas para os órgãos estaduais ambientais. É inadmissível que haja essa omissão. Foi criado um comando único que não funciona. Corremos risco de perder, além das praias, os nossos rios", criticou.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e outros parlamentares criticam a falta de informações do governo federal e pediram mais atenção com o meio ambiente.

"Não estamos seguros de que todas as medidas foram tomadas tempestivamente", apontou o senador.

(Com Reuters e Agência Senado)