HRW denuncia torturas no Brasil e acusa 150 policiais
Human Rights Watch denunciou 64 casos de torturas e violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil nos últimos quatro anos
Da Redação
Publicado em 28 de julho de 2014 às 14h01.
Brasília - A organização Human Rights Watch denunciou nesta segunda-feira 64 casos de torturas e violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil nos últimos quatro anos, e afirmou que pelo menos 150 policiais estariam envolvidos.
A denúncia está em um comunicado enviado pelo grupo de direitos humanos à presidência e ao Congresso Nacional, e foi entregue também a vários meios de comunicação.
Segundo Human Rights Watch, os casos denunciados ocorreram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Bahia desde 2010 e em 40 deles foram verificadas situações de tortura física, enquanto os 24 restantes estavam relacionados a "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes".
A nota afirma que um dos métodos de tortura mais frequentes em delegacias e prisões brasileiras é o uso de sacolas plásticas para provocar quase asfixia, mas identificou também choques elétricos e queimaduras realizadas com diversos instrumentos.
A nota afirmou que a maioria dos casos denunciados ocorreu durante o primeiro dia de detenção, e por isso pediu que o Congresso aprove em caráter de urgência um projeto de lei que propõe que todo detido seja posto à disposição de um juiz em um prazo máximo de 24 horas após a prisão.
As denúncias da Human Rights Watch foram tornadas públicas três dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a criação de um comitê para prevenir a tortura em delegacias e prisões, assim como em centros psiquiátricos e geriátricos do país.
O comitê é integrado por 23 pessoas, 11 delas designadas pelo governo e 12 por organismos civis de direitos humanos, e será responsável por recomendar medidas para erradicar a tortura e zelar pelo cumprimento desses princípios.
Ao fazer o anúncio, na sexta-feira, Dilma Rousseff afirmou que a tortura é "um câncer que compromete toda a sociedade e destrói os laços de civilização" da sociedade.
"Uma sociedade que tortura é uma sociedade que se corrói interiormente, que se devora interiormente", afirmou a presidente, que foi vítima de tortura durante a ditadura militar, quando passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972.
- 1. Torturar e tolerar
1 /14(Antonio Cruz/ABr/Wikimedia Commons)
São Paulo - Muita gente ao redor do mundo tem medo da sua própria polícia. Se levados sob custódia, temem ser torturados. Outro tanto, por outro lado, defende a tortura em alguns casos. Um estudo da Anistia Internacional, que entrevistou pessoas de 21 países de todos os continentes, traz essas revelações. O estudo faz parte da campanha global anti-tortura lançada pela entidade. "Governos ao redor do mundo têm duas caras em relação à tortura. Por um lado, a proíbem. Por outro, facilitam a sua prática", diz Salil Shetty, secretário-geral da entidade. Desde 1984, 155 nações assinaram a convenção da ONU contra a prática de tortura. Desses, 142 são observados pela Anistia Internacional. O dado alarmante: 79 casos de tortura já foram rastreados em 2014. Mais da metade deles aconteceram em países que ratificaram a convenção da ONU. Em outras palavras: só são contra a tortura no papel. Veja a seguir, entre os países pesquisados, aqueles em que a opinião pública é mais a favor da tortura, "dependendo da situação". Os entrevistados ainda responderam se temem ser torturados pela polícia e se são a favor de leis nacionais claras contra a prática. - 2. 1. China
2 /14(REUTERS/China Daily)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 74%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 25% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 87%
- 3. 2. Índia
3 /14(Rouf Bhat/AFP)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 74%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 34% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 73%
- 4. 3. Quênia
4 /14(AFP)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 66%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 58% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 83%
- 5. 4. Nigéria
5 /14(Quentin Leboucher/AFP)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 64%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 50% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 74%
- 6. 5. Paquistão
6 /14(AFP / Aamir Qureshi)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 56%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 58% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 81%
- 7. 6. Indonésia
7 /14(Adek Berry/AFP)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 50%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 54% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 86%
- 8. 7. Estados Unidos
8 /14(Khaled Abdullah/Reuters)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 45%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 32% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 77%
- 9. 8. Peru
9 /14(Bloomberg)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 40%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 54% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 71%
- 10. 9. Turquia
10 /14(REUTERS/Stringer)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 32%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 58% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 84%
- 11. 10. México
11 /14(Alan Ortega/Reuters)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 29%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 64% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 74%
- 12. 11. Reino Unido
12 /14(Christopher Furlong/Getty Images)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 29%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 15% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 86%
- 13. Bônus: Brasil
13 /14(REUTERS/Nacho Doce)
Tortura é justificável, dependendo do caso: 19%
Cidadãos temem que, se levados pela polícia, possam ser torturados: 80% Defendem leis claras contra a tortura, garantindo os direitos humanos: 83%
- 14. Agora descubra onde mais presos são executados
14 /14(AFP)