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Haddad diz que não vai flexibilizar velocidade em Marginais

Prefeito de São Paulo disse também que não vai deixar de multar motoristas que trafegarem acima dos novos limites nas Marginais do Pinheiros e do Tietê

"Não tem como testar efetivamente um modelo, flexibilizando a norma, dizendo que ela não é pra valer", disse Fernando Haddad (Paulo Fridman/Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 24 de julho de 2015 às 20h53.

São Paulo - O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que não vai flexibilizar a redução de velocidades nas Marginais do Pinheiros e do Tietê ou deixar de multar motoristas que trafegarem acima dos novos limites de 70 km/h nas pistas expressas, 60 km/h nas centrais e de 50 km/h nas vias locais.

"Não tem como testar efetivamente um modelo, flexibilizando a norma, dizendo que ela não é pra valer. Para testar, tem que ter vigência", afirmou.

Ele também criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), que nesta semana entrou com um pedido de liminar na Justiça para cassar a decisão que começou a valer na última segunda-feira, 20.

"Eu imaginava que o presidente da ordem por ser do Conselho da Cidade, talvez pudesse ter procurado se informar antes de tomar uma medida tão drástica de antagonismo. Mas, se foi a opção que ele fez, sendo conselheiro da cidade, eu tenho que respeitar", disse Haddad, na tarde desta sexta-feira, 24, durante uma coletiva de imprensa.

Procurada, a OAB afirmou que o advogado Marcos da Costa, presidente da entidade, não integra mais o Conselho da Cidade.

Nesta quinta-feira, 23, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública do capital, decidiu que a Prefeitura tem um prazo de 72 horas para se manifestar sobre o pedido de liminar da OAB e encaminhar os estudos que determinaram a Prefeitura a implantar a redução.

Haddad afirmou que todas as informações serão prestadas. A OAB tenta cassar a medida, fazendo com que as velocidades antigas sejam restauradas.

A entidade alega que com a volta às aulas, a redução vai trazer "caos" ao trânsito de São Paulo.

Ainda de acordo com a entidade, a velocidade de 50 km/h aumenta o risco de assaltos nas Marginais.

Na quarta-feira, 22, os diretores de Planejamento e de Operações da CET, Tadeu Leite e Valtair Valadão, levaram ao Ministério Público do Estado (MPE), os estudos que levaram à medida.

A Prefeitura quer reduzir a quantidade de acidentes, mortos e feridos nas duas pistas.

No ano passado, 73 pessoas morreram nas Marginais. Haddad disse que a investigação da Promotoria é "mais coerente" do que o pedido da OAB.

Código

Por mais que enfrente a OAB na Justiça, a Prefeitura parece estar tranquila em relação à política de redução de velocidade.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinar que o Poder Público pode determinar as velocidades que considerar compatíveis com as características do viário. A partir das Marginais, a CET vai ampliar as reduções no restante da cidade.

"Nós estamos pegando a via estrutura da cidade e a partir dele organizar toda a cidade. É fundamental começar pelas marginais para que tenha racionalidade na tomada de decisões em relação às outras vias", afirmou Haddad, que considera as Marginais semelhante às avenidas.

O prefeito não deu um prazo para que as primeiras avaliações sobre o impacto da medida sejam divulgadas, mas afirmou que caso tenha que mudar algo, as decisão será "técnica" e não "política".

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"Não tem como testar efetivamente um modelo, flexibilizando a norma, dizendo que ela não é pra valer. Para testar, tem que ter vigência", afirmou.

Ele também criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), que nesta semana entrou com um pedido de liminar na Justiça para cassar a decisão que começou a valer na última segunda-feira, 20.

"Eu imaginava que o presidente da ordem por ser do Conselho da Cidade, talvez pudesse ter procurado se informar antes de tomar uma medida tão drástica de antagonismo. Mas, se foi a opção que ele fez, sendo conselheiro da cidade, eu tenho que respeitar", disse Haddad, na tarde desta sexta-feira, 24, durante uma coletiva de imprensa.

Procurada, a OAB afirmou que o advogado Marcos da Costa, presidente da entidade, não integra mais o Conselho da Cidade.

Nesta quinta-feira, 23, o juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública do capital, decidiu que a Prefeitura tem um prazo de 72 horas para se manifestar sobre o pedido de liminar da OAB e encaminhar os estudos que determinaram a Prefeitura a implantar a redução.

Haddad afirmou que todas as informações serão prestadas. A OAB tenta cassar a medida, fazendo com que as velocidades antigas sejam restauradas.

A entidade alega que com a volta às aulas, a redução vai trazer "caos" ao trânsito de São Paulo.

Ainda de acordo com a entidade, a velocidade de 50 km/h aumenta o risco de assaltos nas Marginais.

Na quarta-feira, 22, os diretores de Planejamento e de Operações da CET, Tadeu Leite e Valtair Valadão, levaram ao Ministério Público do Estado (MPE), os estudos que levaram à medida.

A Prefeitura quer reduzir a quantidade de acidentes, mortos e feridos nas duas pistas.

No ano passado, 73 pessoas morreram nas Marginais. Haddad disse que a investigação da Promotoria é "mais coerente" do que o pedido da OAB.

Código

Por mais que enfrente a OAB na Justiça, a Prefeitura parece estar tranquila em relação à política de redução de velocidade.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determinar que o Poder Público pode determinar as velocidades que considerar compatíveis com as características do viário. A partir das Marginais, a CET vai ampliar as reduções no restante da cidade.

"Nós estamos pegando a via estrutura da cidade e a partir dele organizar toda a cidade. É fundamental começar pelas marginais para que tenha racionalidade na tomada de decisões em relação às outras vias", afirmou Haddad, que considera as Marginais semelhante às avenidas.

O prefeito não deu um prazo para que as primeiras avaliações sobre o impacto da medida sejam divulgadas, mas afirmou que caso tenha que mudar algo, as decisão será "técnica" e não "política".

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