Gurgel diz que mensalão mineiro será julgado em 2014

Belo Horizonte - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira acreditar que o processo do chamado mensalão mineiro seja julgado antes das eleições de 2014.

O caso tem réus comuns com o mensalão petista julgado ano passado pela corte, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, mas envolve também autoridades como o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

A denúncia é de que o esquema montado por Valério serviu para desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha de Azeredo à reeleição ao governo mineiro, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e desde 2010 está nas mãos do STF para ir a julgamento.

O processo, que foi desmembrado, também tramita na Justiça mineira e entre os réus está, por exemplo, o ex-ministro e presidente do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia, cujos supostos crimes prescreveram porque ele completou 70 anos no fim do ano passado.

Clésio, que compunha chapa como vice de Azeredo, também era julgado em primeira instância, mas ganhou foro privilegiado ao assumir a vaga no Senado aberta com a morte de Eliseu Resende (DEM-MG), em 2011.

Gurgel avalia que o início do julgamento possa ocorrer nos próximos meses, assim que terminar a análise dos recursos apresentados pelos réus do mensalão petista.

"Espero que concluído o julgamento da ação penal 470 (mensalão), o Supremo logo em seguida fixe uma data para que se inicie o julgamento desse caso. Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", avaliou. "Espero que no mais tardar no início do ano que vem", acrescentou.

Frustração

O procurador-geral declarou nesta terça que gostaria de ver os réus condenados pelo STF no processo do mensalão petista ao menos começaram a cumprir as penas impostas pelos ministros antes de deixar o cargo. O segundo mandato de Gurgel à frente da Procuradoria da República termina mês que vem, quando o Supremo deve analisar os recursos apresentados pelos condenados no processo.

Questionado se sente frustração pelo fato de os acusados continuarem livre, foi direito: "confesso que sim". "No Brasil nós temos um vezo de adiar muito a efetividade das decisões. Foi um julgamento que tomou todo o segundo semestre de 2012 e até hoje, na verdade, esse magnífico esforço do Supremo Tribunal Federal não teve as consequências devidas", observou. "Que são, de um lado, a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade, e de outro lado a perda de mandatos parlamentares por aqueles que atualmente exercem esses mandatos", completou.

Belo Horizonte - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira acreditar que o processo do chamado mensalão mineiro seja julgado antes das eleições de 2014.

O caso tem réus comuns com o mensalão petista julgado ano passado pela corte, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, mas envolve também autoridades como o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

A denúncia é de que o esquema montado por Valério serviu para desvio de verbas de estatais mineiras durante a campanha de Azeredo à reeleição ao governo mineiro, em 1998. O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público em 2005 e desde 2010 está nas mãos do STF para ir a julgamento.

O processo, que foi desmembrado, também tramita na Justiça mineira e entre os réus está, por exemplo, o ex-ministro e presidente do PSB em Minas, Walfrido dos Mares Guia, cujos supostos crimes prescreveram porque ele completou 70 anos no fim do ano passado.

Clésio, que compunha chapa como vice de Azeredo, também era julgado em primeira instância, mas ganhou foro privilegiado ao assumir a vaga no Senado aberta com a morte de Eliseu Resende (DEM-MG), em 2011.

Gurgel avalia que o início do julgamento possa ocorrer nos próximos meses, assim que terminar a análise dos recursos apresentados pelos réus do mensalão petista.

"Espero que concluído o julgamento da ação penal 470 (mensalão), o Supremo logo em seguida fixe uma data para que se inicie o julgamento desse caso. Efetivamente já se passou muito tempo e é fundamental que esse julgamento ocorra com a maior brevidade possível", avaliou. "Espero que no mais tardar no início do ano que vem", acrescentou.

Frustração

O procurador-geral declarou nesta terça que gostaria de ver os réus condenados pelo STF no processo do mensalão petista ao menos começaram a cumprir as penas impostas pelos ministros antes de deixar o cargo. O segundo mandato de Gurgel à frente da Procuradoria da República termina mês que vem, quando o Supremo deve analisar os recursos apresentados pelos condenados no processo.

Questionado se sente frustração pelo fato de os acusados continuarem livre, foi direito: "confesso que sim". "No Brasil nós temos um vezo de adiar muito a efetividade das decisões. Foi um julgamento que tomou todo o segundo semestre de 2012 e até hoje, na verdade, esse magnífico esforço do Supremo Tribunal Federal não teve as consequências devidas", observou. "Que são, de um lado, a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade, e de outro lado a perda de mandatos parlamentares por aqueles que atualmente exercem esses mandatos", completou.