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Quem ganha salário mínimo pode receber Bolsa Família em 2024? Veja regras

Descubra quem tem direito ao Bolsa Família e como calcular a renda familiar

Bolsa Família (MDAS/Divulgação)

Bolsa Família (MDAS/Divulgação)

Thais Tenher
Thais Tenher

Jornalista freelancer

Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 08h00.

Última atualização em 2 de fevereiro de 2024 às 08h42.

Muitas pessoas buscam saber se estão enquadradas nas regras para serem beneficiadas pelo Bolsa Família. As principais dúvidas giram em torno de "até quantos salários mínimos pode ganhar Bolsa Família", "Quanto tempo demora para liberar o benefício", entre outras. 

Fato é que as regras são simples, mas necessitam de atenção na hora de informar os dados solicitados ao sistema.

Neste artigo, você verá quem tem direito ao Bolsa Família, além de aprender a fazer a conta de até quanto em rendimentos financeiros mensais se pode participar do programa e aplicá-la a qualquer pessoa que busque receber o Bolsa Família em 2024

O que é o Bolsa Família e quem tem direito?

O Bolsa Família é um programa social criado pelo Governo Federal em 2004 com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social de famílias brasileiras que muitas vezes não têm condições mínimas de sustento e necessitam de auxílio do estado. O pagamento do benefício é feito pelo número final do NIS do cidadão, e é a partir dele que fica determinado o calendário de pagamentos anual. 

Quem tem direito ao Bolsa Família: conjuntos familiares que tenham em sua composição de renda valor menor do que R$218 por integrante da família por mês. O cálculo é feito de forma super simples: 

Valor total da renda da família ÷ número de integrantes = Valor por integrante

Além disso, é necessário que o solicitante passe por algumas regras, que incluem: calendário de vacinação para crianças e atestado de matrícula e frequência nas redes de ensino municipais, estaduais e federais. 

Quem recebe mais de um salário mínimo pode receber o benefício?

Quem recebe um ou mais salários mínimos pode receber o Bolsa Família, visto que o benefício não é condicionado ao valor de uma pessoa em específico, mas sim sobre o valor dos rendimentos mensais dos familiares dependentes do solicitante

O valor por integrante da família deve ser de no máximo R$218, portanto, um cidadão solicitante que receba dois salários mínimos por mês em 2024 teria que ser responsável por uma família bastante numerosa para ter êxito em sua solicitação. 

Sendo assim, a regra é clara: não importa o valor de remuneração individual ou o número de integrantes da família dependentes do solicitante, mas sim, a relação entre os dois números, exemplificada na conta que ensinamos acima. 

O que é a regra de proteção do Bolsa Família?

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a regra de proteção permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Tem direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 706 em 2024) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Quem recebe BPC pode receber o Bolsa Família? 

Também é possível que beneficiários do BPC recebam Bolsa Família, mas é preciso estar atento para as regras de cada um dos programas, pois elas não são as mesmas. 

O cálculo para ganho do Bolsa Família, por exemplo, é feito a partir dos rendimentos financeiros individuais de cada integrante da família somados, mais o BPC. Se, mesmo assim, o valor por indivíduo for igual ou menor a R$218, a família tem direito ao benefício. 

Como receber o Bolsa Família em 2024?

Caso você cumpra com os requisitos e queira solicitar o Bolsa Família em 2024, basta seguir este pequeno passo a passo: 

  • Procure um CRAS (Centro Referência de Assistência Social) perto da sua residência;
  • Vá ao local e solicite e inscrição no Cadastro Único;
  • Aguarde pela atualização dos dados no sistema.

Após a atualização no sistema, a análise dos dados levará alguns dias. Quanto mais completo o envio das informações, maior agilidade na atualização dos dados e, consequentemente, a liberação dos documentos.

A média do tempo para deferimento dos dados enviados ao Cadastro Único é de 45 dias.

Benefícios adicionais do Bolsa Família

Junto com o programa Bolsa Família, também é possível se anexar alguns outros benefícios que podem se encaixar no perfil dos beneficiários individualmente. São alguns deles: 

  • Benefício variável familiar nutriz;
  • Benefício Primeira Infância;
  • Acréscimo de R$150 por criança de zero a seis anos;
  • Acréscimo de R$50 por gestante;
  • Adicional de R$50 para crianças de sete até 17 anos.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida acerca da sua solicitação ou dúvidas, é possível falar diretamente com os responsáveis pelo programa, é só ligar para o telefone 111.

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