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Bolsa Família em 2024: quem tem direito e como se cadastrar?

Confira como fazer o cadastro do Bolsa Família para quem tem direito ao benefício, além do calendário de pagamentos em 2024

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS (Roberta Aline / MDS/Divulgação)

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS (Roberta Aline / MDS/Divulgação)

O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa a transferência de renda a fim de reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros. O serviço passou por algumas mudanças para 2023, estabelecendo novos valores e adicionais ao benefício.

Neste artigo, você verá como se cadastrar, bem como conferir quem tem direito ao Bolsa Família.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que beneficia famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

O objetivo do programa é garantir aos beneficiários uma mínima condição de subsistência, como a segurança alimentar. O recurso também pode ser utilizado para o pagamento de pequenas despesas básicas e pequenas dívidas.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

O principal requisito para ter direito ao Bolsa Família é ter renda familiar menor ou igual a R$ 218,00 por pessoa.

Montamos uma situação para exemplificar quem pode receber o Bolsa Família:

Uma família em que o responsável pela renda ganha R$ 1.320,00 (salário mínimo) e tem sete dependentes em casa, estaria contemplado no programa, pois o valor dividido entre cada integrante seria R$ 188,57.

Também é monitorada a situação escolar dos dependentes declarados na solicitação do benefício, visto que um dos requisitos para receber o Bolsa Família é a frequência escolar das crianças e adolescentes.

Atendendo a todos os requisitos, é necessário se cadastrar no Cadastro Único, chamado de CadÚnico. É possível realizá-lo se deslocando até um posto de atendimento da assistência social.

Mas a novidade é o pré-cadastro. Ele não exclui a necessidade de deslocamento, mas pode agilizar o processo nos postos da assistência social. Confira os requisitos:

  • Frequência escolar de, no mínimo, 60% para crianças de 4 e 5 anos;
  • Frequência escolar de, no mínimo, 75% para crianças/jovens de 6 a 18 anos;
  • Acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos;
  • Carteira de vacinação infantojuvenil atualizada;
  • Comprovante de acompanhamento do pré-natal.

Como se cadastrar no Bolsa Família 2024?

Elaboramos um passo a passo para que você não se perca na hora de organizar a sua agenda. Você vai descobrir como se cadastrar no Bolsa Família pela internet, mas lembre-se que isso não exclui uma visita presencial aos órgãos responsáveis.

Recentemente o governo federal lançou um site/aplicativo chamado MOPS. Dentro da ferramenta, é possível verificar onde é o posto mais próximo de sua casa ou trabalho.

Documentos necessários para se cadastrar no Bolsa Família

Fique atento para se informar sobre quais são os documentos necessários para o cadastro no Bolsa Família:

Solicitante:

  • Documento com foto (RG ou CNH);
  • Título de eleitor ou CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Comprovante de tutela (documento de guarda ou outros documentos que comprovem a tutela do dependente declarado).

Demais familiares:

  • Documento com foto (RG);
  • CPF;
  • Certidão de nascimento, certidão de casamento;
  • Carteira de trabalho (Quando houver).

Outros documentos importantes:

  • Comprovante de vacinação;
  • Comprovante de matrícula e frequência escolar dos dependentes;
  • Comprovante de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes.

Entrevista no posto da assistência social

Compareça a um posto da assistência social, prefeitura ou outro órgão público (dependerá da cidade e estado do solicitante). Verifique a unidade mais próxima da sua casa para passar por uma entrevista.

Não se preocupe, são perguntas que confirmaram as informações presentes nos documentos separados para a ocasião. Também não é necessário levar toda a família, o solicitante pode ir como representante dos entes e levar consigo os documentos de cada um dos dependentes.

A partir daí, caso ainda não tenha, você receberá o NIS, que é o número de cadastro para cidadãos que já recebam algum benefício social.

Calendário Bolsa Família 2024

O calendário do Bolsa Família 2024 é baseado no NIS. Os benefícios para outubro deste ano serão pagos de acordo com o último número do registro.

Fique atento, se você reside nas regiões afetadas pela chuva e seca nos últimos meses, é possível fazer um adiantamento do benefício para eventuais necessidades.

MêsNIS Final 1NIS Final 2NIS Final 3NIS Final 4NIS Final 5NIS Final 6NIS Final 7NIS Final 8NIS Final 9NIS Final 0
Janeiro18192223242526293031
Fevereiro16192021222326272829
Março15181920212225262728
Abril17181922232425262930
Maio17202122232427282931
Junho17181920212425262728
Julho18192223242526293031
Agosto19202122232627282930
Setembro17181920232425262730
Outubro18212223242528293031
Novembro14181921222526272829
Dezembro10111213161718192023

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