(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Jornalista freelancer
Publicado em 23 de janeiro de 2024 às 11h56.
É comum que as pessoas se perguntem quem tem direito ao reajuste salarial pelo dissídio, e a resposta é simples, apenas quem tem seu contrato de emprego regulamentado pela CLT.
Mas o direito não é liberado logo que o empregado é contratado, mas sim quando se completa ao menos um ano do momento em que a negociação tenha sido feita.
Neste texto, vamos te mostrar como é calculado o dissídio salarial e como funciona o reajuste do salário. Além disso, confira também o dissídio 2024 atualizado.
O dissídio salarial pode ocorrer quando o colaborador possui carteira assinada e seu salário não sofre reajustes anuais em seus ordenados. Um dissídio significa divergência, e é tradicionalmente utilizado como um termo jurídico. Os dissídios se referem a desacordos do trabalhador em relação ao empregador que podem ou não gerar uma disputa.
Esse tipo de desacordo a respeito da atualização do valor salarial pode levar a situações jurídicas, pois o cálculo possui uma série de detalhes importantes para serem levados em consideração pelos advogados envolvidos.
O dissídio individual para o trabalhador pode ocorrer quando ele, individualmente, decide entrar com uma ação judicial que vise recorrer a direitos negados ou eventuais danos ocorridos em relação ao seu emprego.
Normalmente, os desacordos envolvendo empregados e patrões acontecem quando se avalia a necessidade de revisão do cálculo do reajuste e eventuais descontos provenientes de horas extras, equiparação salarial ou pendências na hora da rescisão de um contrato empregatício.
No caso do dissídio coletivo, o desacordo ou divergência é reconhecido por um grupo de funcionários da mesma categoria ou empresa.
O dissídio coletivo pode influenciar toda uma categoria caso a ação judicial seja vencida e exija a revisão dos valores em desacordo.
O reajuste salarial deve ser feito com base no valor e índices combinados no contrato empregatício.
Por exemplo, um colaborador que possua salário de R$2.000,00 no momento de sua contratação e o reajuste baseado em determinado índice, terá que, posteriormente, ter o seu ordenado atualizado perante ao valor calculado a partir do índice combinado.
Veja o exemplo:
Outro exemplo que temos observado nos últimos meses foi o aumento do salário mínimo, observe:
O dissídio sobre o salário mínimo em 2023 foi equivalente a 2,8% de aumento real, ou seja, 4,62% de inflação + 2,8% de aumento real, portanto, o salário mínimo que era de R$1.212,00 teve aumento de 7,42%, chegando aos R$1.320,00.
Normalmente, o dissídio é revelado no início do ano e, em 2024, após a divulgação da inflação acumulada em 3,85%, o salário mínimo teve reajuste e chegou a R$1.412,00.
A data de divulgação e valor do dissídio pode variar de acordo com o contrato trabalhista de cada pessoa. Estes valores/índices são acordados após acordo entre sindicatos e empresas.
Assim como nos exemplos acima, para facilitar a compreensão, preparamos uma equação que você pode utilizar em diversos casos, veja:
(Valor do salário x Valor do dissídio) + Valor do salário = Dissídio salarial
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