Bolsa Família diminuiu de valor? Entenda o que é regra de proteção

Desde Junho de 2023, uma nova regra foi aplicada sob o valor do Bolsa Família. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que garante o pagamento de parte do benefício para as famílias em que os integrantes estejam empregados.

A medida tem causado dúvidas entre os beneficiários, pois o valor continua entrando na conta, mas reduzido pela metade. Neste artigo, vamos explicar o que significa a regra de proteção e como ela afeta o Bolsa Família.

Por que meu Bolsa Família diminuiu de valor?

Na realidade, a notícia é boa para quem recebe o benefício e está empregado. O Bolsa Família não diminuiu de valor, mas estendeu o valor aos beneficiários que conseguiram emprego formal durante o período de gozo do benefício.

Até Junho de 2023, quando homologada a regra de proteção, a pessoa que recebia o valor assistencial perderia o direito ao provento assim que o emprego formal fosse registrado.

O que é regra de proteção do Bolsa Família?

A regra de proteção do Bolsa Família é um mecanismo para auxiliar a transição social do cidadão que necessita do benefício e conseguiu um emprego formal.

O racional por trás da ação tem o objetivo de que o benefício seja um complemento de subsistência às famílias na linha da extrema pobreza.

Logo, quando é conquistada uma fonte de renda, no caso, por emprego registrado, respeitando as regras e valores pré-estabelecidos, a família passa a receber 50% do valor do Bolsa Família como forma de incentivoa manutenção das condições mínimas para a transição social.

A mudança na regra, acompanhada do implemento de valores adicionais condicionados a situação das famílias, visa assegurar condições mínimas para cada momento da vida do cidadão, como quando se ganha um filho ou se perde o emprego.

Confira no detalhe as mudanças a respeito do pagamento do benefício:

• Benefício exclusivo para famílias que sejam cadastradas no Bolsa Família e o beneficiário tenha conquistado emprego registrado;
• Extensão do pagamento em 50% durante o período de 2 anos;
• Cada integrante da família deve receber até meio salário mínimo, somada a renda.

Valores que compõem o Bolsa Família

O programa Bolsa Família é regido por três eixos: a transferência de renda, as condicionalidades e os programas complementares.

Transferência de renda: responsável pelo pagamento do benefício, ou seja, a subsistência das famílias participantes do Bolsa Família.

Condicionalidades: ações que buscam garantir condições mínimas sociais, como educação, saneamento, saúde e outros.

Programas complementares: são aqueles que acompanham a necessidade da criação de novos programas sociais visando melhorias no projeto.

Acompanhe os valores que são pagos e como são pensados cada um dos benefícios:

R$ 600 - valor mínimo pago por família

Se o beneficiário representa uma família de até quatro pessoas, o benefício assegurado é de R$568 + R$32 adicionais complementares, resultando nos R$600. Em caso de crianças e adolescentes, o valor pode ter acréscimo variando pela idade.

R$ 150 - adicional para famílias com crianças até os seis anos

Quando a família beneficiária tem entre seus integrantes, uma criança de zero a seis anos, há um acréscimo de R$150 ao montante final pago mensalmente. No caso de duas crianças, o benefício chega a R$900 e assim por diante.

R$ 50 - adicional para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos

A regra nova estabelecida em Outubro de 2023 prevê que famílias com filhos de 7 a 18 anos terão, a partir de Novembro, o acréscimo de R$50 por filho registrado no benefício.

R$ 50 - adicional para família com gestantes e lactantes

Também são adicionados ao montante final R$50 para gestantes e lactantes.

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