O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara faz a primeira audiência pública nesta quarta-feira, 8. O secretário extraordinário que trata do assunto no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, é um dos convidados para falar sobre as propostas em tramitação no Congresso.

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De acordo com o calendário inicial que havia sido apresentado na semana passada, Appy seria recebido na terça-feira, 7, pelos 12 deputados que compõem o GT. A audiência foi adiada para esta quarta-feira.

O objetivo da reunião é debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, de autoria da Câmara e do Senado, respectivamente, cujos textos devem ser unidos no grupo de trabalho para se chegar a um consenso. As duas medidas criam um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas a segunda prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.

A ideia inicial era que cada PEC fosse discutida em dias diferentes no GT. No novo calendário, contudo, as duas devem ser debatidas na quarta-feira.

Além de Appy, devem participar da audiência na quarta o autor da PEC 45/19, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o autor da PEC 110/19, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o relator da primeira proposta na comissão especial da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o relator do segundo texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ex- senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse em fevereiro que o objetivo é aprovar a reforma tributária este ano no plenário da Câmara. 

- (Reprodução/Agência Câmara)