Greve nas universidades federais: o que reivindicam os professores e quais são as ofertas do governo

Os professores de universidades e instituto federais decidiram manter na última sexta-feira, 14, a greve que já completa dois meses e paralisou as aulas em 64 unidades de ensino. Uma reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação no Ministério da Educação reabriu as negociações de questões não-salariais.

Entre as principais reivindicações dos professores estão a manutenção e aumento do orçamento para as universidades e institutos federais, recomposição salarial, a restruturação de carreira, revogação de portarias consideradas nocivas pela categoria e melhoria nos planos de aposentadoria.

Sindicatos de professores se dividem sobre proposta salarial

A discussão sobre o reajuste salarial coloca duas entidades sindicais em lados opostos. No final de maio, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), que representa 11 universidades e institutod federais, aceitou a proposta do governo para um reajuste escalonado até 2026, que será dividido da seguinte forma:

• 9% em janeiro de 2025; e
• 3,5% em maio de 2026;
• além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis das carreiras.

Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira de professor universitário até 2026 representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 4 3% para o cargo que tem menor remuneração. Segundo o governo, o ganho fica acima da inflação projetada para o período 2023 a 2026, que varia de 15% a 18%.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), porém, discorda dos percentuais de aumento ofertados pelo governo federal e não acatou a proposta de reajuste e determinou que a greve deveria prosseguir. A Andes exige a reposição salarial de 4,5% ainda este ano, além dos reajustes de 2025 e 2026.

Na próxima semana, a expectativa é que as propostas do governo federal sejam avaliadas novamente em assembleias nas universidades para que os professores decidam se são suficientes para encerrar a greve.

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação reafirmou que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com uma das entidades representativa dos docentes. A pasta afirma que aguarda que as demais entidades que não assinaram o acordo levem a proposta para suas bases novamente e assinem o acordo.

Com a proposta do governo, o salário inicial de um docente com doutorado passará de R$ 9,9 mil para R$ 13,7 mil até 2026. O salário para um professor titular, no topo da carreira, passará de R$ 20.530  para R$ 26.326 em 2026.

A previsão é que o impacto orçamentário do reajuste para os professores de instituições federais de ensino é seja de R$ 6,4 bilhões.

Revogação de portarias do governo Bolsonaro

Entre as reivindicações que não estão relacionadas a reajuste salarial, as entidades representantes dos professores pedem a revogações de portarias que afetam a categoria e foram editadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na última reunião, o governo aceitou revogar a portaria 983, que estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e, ainda, instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.

Outra norma que o governo sinalizou que poderá revogar é a Instrução Normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.

As duas revogações seriam imediatas, após a assinatura do acordo. O governo tem a intenção de criar um grupo de trabalho para elaborar uma nova regulamentação para os dois temas.

A categoria pede a revogação de outras portarias editadas pelo governo de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

Investimento nas universidades federais

Em outra sinalização para encerrar a greve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira, 10, investimentos de R$ 5,5 bilhões em obras do PAC para a educação superior. Do valor total, R$ 3,77 bilhões serão direcionados para as universidades federais e R$ 1,75 bilhão para os hospitais federais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na mesma cerimônia mais R$ 400 milhões para custeio de universidade, sendo R$ 279,2 milhões para universidades, e R$ 120,7 milhões para os institutos federais. Foram prometidos ainda mais 10 novos campi contemplando todas as regiões do país.

Durante a sua fala no evento, Lula disse que “não há muita razão" para a greve na educação estar "durando o tempo que está durando".

"Eu acho que nesse caso da educação, se vocês analisarem no conjunto da obra, vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Porque quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros", disse o presidente.

Técnicos administrativos

Outro ponto que avançou na última mesa de negociação foi a criação de um mecanismo de contratação de técnicos administrativos substitutos — nos mesmos moldes dos docentes.

Em encontro na terça-feira, 11, o governo oferecer o Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) e acenou para um pequeno aumento na proposta de reajuste quando há progressão de carreira, mas sem reajuste em 2024.