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Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores ( Nelson ALMEIDA /AFP)
Agência de notícias
Publicado em 21 de maio de 2024 às 15h49.
Os professores de universidades e colégios federais em greve recusaram, nesta segunda-feira, 20, a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo Federal, alegando que a oferta “está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos”, como publicou em nota o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), responsável pelo comando da paralisação.
Quando a proposta foi feita, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmaram que essa era a última oferta.
“O Comando Nacional de Greve indica que a proposta apresentada está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos e desestrutura ainda mais a carreira do magistério federal”, diz a nota do sindicato.
A proposta previa diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagradou os professores.
De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado.
— Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo.
Nesta terça-feira, o governo se encontra com os técnicos-administrativos da rede para tratar da greve. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).
No dia 19 de abril, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.
No último dia 26, tanto os professores quanto os técnicos-administrativos federais negaram a proposta do governo de reajuste.
O Ministério da Educação havia anunciado em suas redes sociais que o ministro Camilo Santana se reuniu com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para "debater as carreiras de docentes e técnicos administrativos em educação das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia".
De acordo com o texto, foi debatida "a construção de uma nova proposta, juntamente aos secretários e equipe técnica das duas pastas, para valorizar os servidores da Educação e avançar na negociação".
De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), essa é a maior categoria funcionalismo público.
— E temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.
Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).
No começo do mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a reestruturação de carreiras na área de Educação é um compromisso prioritário do governo, que a proposta apresentada somados ao aumento concedido em 2023 significa "um reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula" e que repõe "não só toda a inflação projetada para o período de 2023 a 2026, estimada em torno de 16%, como também uma parcela importante da inflação dos governos passados, que não negociavam e não aportaram nenhum reajuste para o funcionalismo público". A pasta também afirmou que "segue aberto ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas".
*Fonte: Andes
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