Governo trabalha com reforma aprovada em fevereiro, diz Caetano

Brasília - Com um discurso ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência , o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo trabalha com o calendário de aprovação da proposta fixado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Caetano negou que o governo tenha alterado sua estratégia e, agora, já trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.

"O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro", insistiu ele várias vezes. Sobre as recentes declarações de Rodrigo Maia céticas à aprovação da proposta, o secretário foi diplomático. Segundo Caetano, o presidente da Câmara tem sido um "líder" fundamental para aprovação da reforma, com foco na quebra dos privilégios.

Um dos responsáveis pela elaboração da proposta, Caetano afirmou ainda que o governo "trabalha" para aprovar texto da reforma "tal qual" está previsto na emenda aglutinativa apresentada no final do ano passado e que já reduziu o impacto das mudanças nas contas públicas.

"Não há compromisso do governo em mudar a emenda aglutinativa", afirmou ele, em resposta à possibilidade de flexibilização da emenda aglutinativa. O secretário, no entanto, se mostrou aberto ao diálogo: "Vamos conversar", disse.

Caetano ponderou que qualquer negociação de mudança terá que observar três parâmetros: manutenção do princípio de igualdade das regras da Previdência para todos; impacto nas contas públicos e como uma eventual alteração se reflete no apoio para aprovar a proposta.

Em defesa da aprovação já da proposta, Caetano disse que a reformada Previdência é essencial. "Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar", afirmou.

Caetano voltou a alertar que, sem o enfrentamento da reforma, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com a Grécia e Portugal, onde a solução para os problemas da Previdência acabou sendo a redução dos benefícios. Na sua avaliação, dá tempo ainda de aprovar a reforma da Previdência preventiva e evitar esse cenário no Brasil.

Economia gerada

A economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma da Previdência está em cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos, disse Caetano. Segundo ele, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. No regime geral de servidores da União, a economia esperada é de R$ 88 bilhões em uma década.

O secretário também esclareceu que a economia é bem menor no primeiro ano de vigência das novas regras, mas cresce ao longo do tempo.

Caetano ressaltou a importância de aprovar a reforma da Previdência, uma vez que o avanço do déficit será muito acentuado na próxima década, quando a taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) deve ficar ainda menor do que já é hoje.