Governo reconhece áreas para comunidades quilombolas

Brasília – Dois territórios foram reconhecidos hoje (25) como terras de comunidades quilombolas.

O reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União, com a delimitação precisa das áreas é uma das últimas etapas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emita os títulos de posse para essas comunidades.

A medida vai beneficiar, em Minas Gerais, a comunidade quilombola de Marques, em Carlos Chagas, que passará a ocupar regularmente uma área de 250 hectares, onde vivem oito famílias.

No estado de Goiás , os remanescentes quilombolas de Tomas Cardoso recebem área de 1,8 mil hectares entre os municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino.

O próximo passo para a titulação dos territórios como áreas quilombolas será a publicação de um decreto presidencial de interesse social para que o Incra possa desapropriar as áreas. No caso de Minas Gerais, há quatro fazendas na área reconhecida.

O processo de reconhecimento, que começou em 1995, é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Até o final do ano passado, mais de 139 títulos de terras quilombolas foram entregues a 207 comunidades, beneficiando quase 13 mil famílias de remanescentes de quilombos. Em números, as titulações feitas desde 1995 somam área de 995 mil hectares.

Representantes do Incra – que faz o reconhecimento, desapropriação e emissão desses títulos, calculam que os territórios quilombolas titulados ocupam pouco mais de 0,12% do território nacional. A estimativa é baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera que a titulação de todos os quilombolas do Brasil não ocupará sequer 1% da área do país.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra nos estados ou no Distrito Federal.

A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no país. Em balanço até junho do ano passado, técnicos apontaram os fatores que mais dificultam o processo.

“A demora na execução das etapas está diretamente relacionada à reduzida estrutura operacional e disponibilidade orçamentária e financeira para atingir o universo de processos abertos”, destaca relatório de 2012.

Brasília – Dois territórios foram reconhecidos hoje (25) como terras de comunidades quilombolas.

O reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União, com a delimitação precisa das áreas é uma das últimas etapas para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emita os títulos de posse para essas comunidades.

A medida vai beneficiar, em Minas Gerais, a comunidade quilombola de Marques, em Carlos Chagas, que passará a ocupar regularmente uma área de 250 hectares, onde vivem oito famílias.

No estado de Goiás , os remanescentes quilombolas de Tomas Cardoso recebem área de 1,8 mil hectares entre os municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino.

O próximo passo para a titulação dos territórios como áreas quilombolas será a publicação de um decreto presidencial de interesse social para que o Incra possa desapropriar as áreas. No caso de Minas Gerais, há quatro fazendas na área reconhecida.

O processo de reconhecimento, que começou em 1995, é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Até o final do ano passado, mais de 139 títulos de terras quilombolas foram entregues a 207 comunidades, beneficiando quase 13 mil famílias de remanescentes de quilombos. Em números, as titulações feitas desde 1995 somam área de 995 mil hectares.

Representantes do Incra – que faz o reconhecimento, desapropriação e emissão desses títulos, calculam que os territórios quilombolas titulados ocupam pouco mais de 0,12% do território nacional. A estimativa é baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera que a titulação de todos os quilombolas do Brasil não ocupará sequer 1% da área do país.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra nos estados ou no Distrito Federal.

A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no país. Em balanço até junho do ano passado, técnicos apontaram os fatores que mais dificultam o processo.

“A demora na execução das etapas está diretamente relacionada à reduzida estrutura operacional e disponibilidade orçamentária e financeira para atingir o universo de processos abertos”, destaca relatório de 2012.