Governo precisa refazer estudos se quiser trem-bala, diz TCU

Brasília - Oito anos depois, o governo insiste em dizer que o projeto do trem de alta velocidade ainda está ativo.

Não por acaso, o projeto continua a figurar na lista das obras prioritárias no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde recebe o "carimbo verde", para atestar que está adequado e em andamento.

Se a intenção, de fato, é levar o projeto adiante, o governo terá, efetivamente, de recomeçar tudo do zero.

Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou pode ir para o lixo.

A conclusão é de que, passados tantos anos desde que o processo teve início, simplesmente não há mais informações que façam aquele projeto parar em pé.

Os estudos do trem que pretende ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foram apresentados ao TCU em 2009.

À época, custaram R$ 29,1 milhões aos cofres públicos.

"Sob o viés tecnológico, o decurso de cinco anos pode significar o surgimento de novas tecnologias com melhor relação custo-benefício ou o barateamento de diversos equipamentos causado pela difusão tecnológica", declarou em seu voto o ministro-relator Benjamin Zymler.

Ele também chamou atenção para a definição da taxa de retorno do investimento previsto nos estudos.

A taxa proposta era de 7% ao ano, quando as mais recentes concessões de transporte do governo elevaram essa taxa para 8%.

"Não estou com isso defendendo a utilização desses valores, até mesmo porque as variáveis dependem do serviço público objeto da concessão, mas apenas que a conjuntura econômica pode ser diversa da existente em 2009", disse.

O tribunal chamou atenção ainda para outras mudanças, como crescimento populacional, renda per capita, rede de transportes atualmente existente (aéreo e rodoviário), quantidade de automóveis por habitante, acessibilidade aos diversos modais de transporte, entre outros.

"Caso o poder concedente retome a licitação do objeto em apreço, envie ao Tribunal novo estudo de viabilidade devidamente atualizado", determinou a Corte de Contas.

O leilão do trem-bala passou por sucessivos adiamentos. O mais recente deles ocorreu um ano atrás, quando o cronograma foi suspenso por tempo indeterminado.

Embora a decisão do TCU esteja direcionada à ANTT, a agência informou, atualmente, que quem trata do assunto é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal vinculada ao Ministério dos Transportes.

Perguntada sobre a decisão do tribunal, a EPL não se manifestou até o fechamento desta matéria.