Governo pode recorrer do impeachment ao STF, diz Anastasia

Brasília - O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu o direito do governo de recorrer do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu parecer, pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, foi aprovado hoje na comissão especial do impeachment por 15 votos a 5.

"Esse recurso não depende de mim. Eles têm todos os meios jurídicos à disposição. Sabemos que toda a parte formal dos ritos evidentemente pode ser questionada. Mas toda a competência do mérito da decisão, cabe ao Senado", disse.

O senador parabenizou os trabalhos da comissão, ressaltou que esta primeira decisão diz respeito apenas à admissibilidade do processo e que seu relatório ainda não trata do mérito da questão, ou de culpa da presidente.

Entretanto, caso a maioria aprove a admissibilidade na votação marcada para a próxima quarta-feira, 11, no plenário do Senado, a presidente Dilma já será afastada por 180 dias.

Ataques

Em seu discurso final na comissão, o senador chamou de "mal caratismo" a atitude de alguns senadores que atacaram seu relatório e sua administração como governador de Minas Gerais. O senador reiterou sua insatisfação com as críticas.

"Ataques políticos são naturais. Esta é uma Casa política e estamos preparados para debater no mais alto nível. Mas quando se tratam de questões pessoais, evidentemente não fazem parte desse processo e expressam tão somente a característica triste de alguns."

Brasília - O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu o direito do governo de recorrer do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu parecer, pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, foi aprovado hoje na comissão especial do impeachment por 15 votos a 5.

"Esse recurso não depende de mim. Eles têm todos os meios jurídicos à disposição. Sabemos que toda a parte formal dos ritos evidentemente pode ser questionada. Mas toda a competência do mérito da decisão, cabe ao Senado", disse.

O senador parabenizou os trabalhos da comissão, ressaltou que esta primeira decisão diz respeito apenas à admissibilidade do processo e que seu relatório ainda não trata do mérito da questão, ou de culpa da presidente.

Entretanto, caso a maioria aprove a admissibilidade na votação marcada para a próxima quarta-feira, 11, no plenário do Senado, a presidente Dilma já será afastada por 180 dias.

Ataques

Em seu discurso final na comissão, o senador chamou de "mal caratismo" a atitude de alguns senadores que atacaram seu relatório e sua administração como governador de Minas Gerais. O senador reiterou sua insatisfação com as críticas.

"Ataques políticos são naturais. Esta é uma Casa política e estamos preparados para debater no mais alto nível. Mas quando se tratam de questões pessoais, evidentemente não fazem parte desse processo e expressam tão somente a característica triste de alguns."