O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira, 8, o programa Move Brasil, que oferecerá crédito para troca de caminhões com juros baixos.

A ideia da gestão petista é estimular a renovação da frota brasileira. A medida também é mais uma do pacote do governo de olho nas eleições deste ano.

No total, o programa disponibiliza R$ 10 bilhões em crédito, entre recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil.

Desse total, R$ 1 bilhão está reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.

“Ele retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante visita à concessionária Nasa Caminhões e Ônibus, em Brasília (DF), junto com o presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.

Como vai funcionar o programa para compra de caminhões?

Segundo as regras definidas, o limite de financiamento será de até R$ 50 milhões por usuário do programa.

O financiamento de caminhões novos será permitido apenas para veículos de fabricação nacional.

Os seminovos também deverão comprovar conteúdo local, nas condições estabelecidas pela portaria do MDIC. Entram nessa categoria veículos produzidos a partir de 2012, segundo definição da normativa.

Quem pode contratar?

Segundo o texto, a linha de crédito será destinada a caminhoneiros autônomos, caminhoneiros associados a cooperativas de transporte rodoviário e empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário.

Qual o valor dos juros para compra de caminhões no programa do governo?

Os empréstimos terão prazo máximo de 5 anos e carência de até 6 meses. Os juros anuais máximos, a depender da classificação de risco dos mutuários, variam de 13% a 14%, já incluídos custos financeiros e spread bancário.

Todas as operações poderão ser cobertas pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com garantias de até 80% do valor financiado.

Para participar do programa será necessário entregar o caminhão antigo

O programa define que os participantes terão que participar do procedimento de Desmonte, que funciona como contrapartida do financiamento.

Será necessário entregar o veículo antigo em condições de rodagem, com licenciamento regular referente ao ano de 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a 20 anos.

A medida também define os procedimentos para a baixa definitiva do veículo junto ao órgão de trânsito e seu encaminhamento à empresa de desmontagem.

O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.