Governo libera R$ 10 bilhões para a segurança de capitais

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, comparecerá nesta sexta-feira a uma reunião do Conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para acertar os detalhes da primeira liberação de recursos destinados a municípios para financiamento de ações de inovação e manutenção em segurança, como anunciado na última quarta-feira.

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Serão liberados 10 bilhões de reais, primeira parte dos 42 bilhões de reais prometidos pelo governo federal também aos governadores.

“Anunciamos um crédito de 10 bilhões de reais, via BNDES, para o financiamento da segurança nas capitais brasileiras”, disse o ministro Jungmann anteontem.

Nesta sexta, haverá a primeira conversa para organizar o calendários de liberações, que devem começar a cair na conta de prefeitos e governadores entre maio e junho, além dos critérios de concessão e distribuição dos recursos.

O BNDES contribuirá com 33,6 bilhões de reais. O restante virá de fonte ainda não detalhada pelas autoridades. Jungmann afirmou que o governo pretende passar o pires em busca de recursos da iniciativa privada e de outros bancos públicos para colaborar com o Programa Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, a meta do plano é equipar melhor as forças de segurança e defesa para, em seguida, incrementar investimentos no sistema penitenciário e no patrulhamento das áreas de fronteira.

Apesar de os recursos serem bem-vindos, há uma chiadeira porque serão concedidos por meio de linhas de crédito. Na reunião do início do mês com governadores, ficou claro o descontentamento com a opção pelos empréstimos em vez da destinação de recursos do Orçamento.

Governadores disseram em reserva que não gostariam de ampliar suas dívidas. O prazo médio que os estados terão para o pagamento dos créditos será de oito anos, com dois anos de carência.