Governo lança programa Combustível do Futuro nesta quinta-feira; saiba o que esperar
Segundo ministério, a proposta busca ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 14 de setembro de 2023 às 07h11.
Última atualização em 14 de setembro de 2023 às 07h11.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentam nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei do Combustível do Futuro. O anúncio será no Palácio do Planalto às 11h.
Segundo ministério, a proposta buscaampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, em substituição dos fósseis. O foco é estimular a mudança na matriz energética do setor de transportes e aumentar a eficiência dos veículos.
O projeto do MME tem cinco eixos: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação; Programa Nacional do Diesel Verde; regulamentação dos combustíveis sintéticos; captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2); e novos limites de mistura de etanol anidro à gasolina.
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A medida integra o Plano de Transformação Ecológica (PTE) do governo Lula, que promete focar na “agenda verde” nesse segundo semestre. A medidaconta com o apoio da equipe econômica de Fernando Haddad e de algumas das principais entidades do setor. O comitê técnico que discute o Combustível do Futuro foi instituto em 2021, ainda durante a gestão Jair Bolsonaro, mas ganhou mais relevância no governo petista.
Mudança na mistura da gasolina e combustível sustentável na aviação
De acordo comRafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda , em entrevista ao jornal Estado de SP, o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso com ações de descarbonização de combustíveis para veículos individuais, transporte de carga e aviação. Uma das medidas do programa é propor o aumento do percentual de combustíveis limpos como parte da mistura final. Amistura doetanolna gasolina deve passar de 27,5% para o patamar de 30%.
Para o setor de avião, o governo deve apostar no SAF, o combustível sustentável para aviões. As companhias aéreas têm grande interesse em comprar SAF, mas a oferta do produto no mercado ainda é muito baixa: em 2022, representou só 0,1% do total usado pela aviação comercial. A expectativa é que o novo combustível chegue a 2% do mercado até 2025, o que demandaria 8 bilhões de litros por ano.
O setor aéreo adotou metas de descarbonização até 2050, e precisará reduzir em muito o uso de querosene para cumpri-las.