Governo lança nesta quinta Setembro Ferroviário para atrair setor privado
MP das Ferrovias, que inaugura regime de autorização para operação e construção da malha, sem a obrigatoriedade de licitações, deverá ser enviada ao Congresso
Carla Aranha
Publicado em 2 de setembro de 2021 às 06h00.
Última atualização em 2 de setembro de 2021 às 06h37.
Operadores logísticos devem se encontrar nesta quinta, 2, no Palácio do Planalto durante o lançamento do programa Pró Trilhos, iniciativa que deve ser uma vitrine das ações do governo na área. Também estarão presentes o ministro da Infraestrutura , Tarcísio de Freitas, e o presidente Jair Bolsonaro. O evento marca o envio da Medida Provisória 1.065/2021, conhecida como MP das Ferrovias, para o Congresso, em um gesto que vinha sendo aguardado pelo mercado.
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Mesmo antes da aprovação da iniciativa pelos parlamentares, o governo deve receber oficialmente, nesta quinta, requisitos de autorizações de empresas interessadas em operar ou construir trechos de ferrovia. No modelo vigente desde 1957, todo o investimento no setor partia do governo, por meio de concessões. A MP pretende mudar esse cenário ao permitir o regime de autorização.
Na prática, os operadores precisarão apresentar estudos de viabilidade técnica e econômica ao governo, que fará a análise do material. Caso esteja tudo dentro das normas, deverá ser dado o sinal verde para o ente privado. Outra novidade é a possiblidade de exploração dos terrenos da União às margens das ferrovias. “É uma estratégia, já adotada em muitos países, para o operador se capitalizar, já que ele vai poder explorar comercialmente o local, por exemplo com um shopping center”, diz Marcello Costa, secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
Segundo a pasta, já há empresas interessadas nesse modelo, que estão com o requisito de autorização e os estudos prontos para serem protocolados. As análises deverão ser recebidas durante o evento desta quarta e são focadas em trechos de ferrovias entre o Paraná e Mato Grosso do Sul. O mercado também está de olho na linha que chega ao terminal portuário de Alcântara e em short lines. De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, o novo regime deve atrair entre 20 e 30 bilhões de reais em investimentos.
Com tantos recursos em jogo, a ideia é aproveitar a entrega da MP das Ferrovias para colocar em prática uma série de iniciativas ligadas ao modal neste mês, apelidado de Setembro Ferroviário. Na sexta, 3, deverá ser assinado o contrato do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Depois, no dia 8, será a vez da formalização do termo aditivo da concessão do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, para viabilizar um projeto há muito pensado, mas que nunca saiu do papel: o monotrilho que vai ligar a linha de trem da CPTM mais próxima do local ao terminal.
Por fim, no dia 17 será dado o ponta pé inicial das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste no trecho entre Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso, de 383 quilômetros, por onde deverá escoar boa parte da produção de soja e milho da região.
O modal ferroviário é um dos precários da matriz de transporte brasileira, com apenas 30.000 quilômetros de trilhos, sendo que 10.000 estão ociosos ou inutilizados. “O objetivo das novas medidas é expandir a malha e reduzir o custo do frete”, diz Costa.
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