O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira, 3, que vai retomar a oferta de 679 bolsas de pós graduação para programas com nota 4, em escala que vai de 1 a 7, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A ideia, disse o ministro, é contemplar cursos de "regiões não-centrais", como estados amazônicos. As novas bolsas fazem parte do montante de 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito no começo de setembro pelo governo. No último dia 11, o governo já havia recuado e anunciado retomada de 3.182, bolsas, mas para programas com notas 5, 6 e 7.

As bolsas liberadas agora serão ofertadas para programas nota 4 com tendência para serem enquadrados em faixas superiores. "A gente está selecionando alguns cursos com notas 'quase 5' para poder pulverizar um pouco a distribuição de bolsas. Serão ocupadas já agora", disse Weintraub.

Segundo o ministro, a ideia é conceder bolsas "sempre com mérito". "Mesmo sendo em Estado pobre, se o curso for muito ruim não tem de ganhar bolsa. Isso é dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar pra sociedade", afirmou.

A gestão Jair Bolsonaro vinha sendo alvo de críticas e protestos por causa do bloqueio de verbas para a ciência. A medida foi possível por costura com a equipe econômica para o descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, que alcança orçamento de R$ 3,7 bilhões no ano.

Para 2020, está previsto orçamento de R$ 3,3 bilhões, mas "ajustes podem ser feitos" para o valor chegar ao patamar deste ano, segundo Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes.

Segundo Correia, a distribuição das bolsas renovadas será feita da seguinte forma:

- mestrado: 271 bolsas, de R$ 1.500 mensais;

- doutorado: 304 bolsas, de R$ 2.200 mensais;

- pós-doutorado: 104 bolsas, R$ 4.100 mensais.

As bolsas anunciadas representam 40% do universo de auxílios concedidos para faixa 4, segundo a Capes.

No total, a Capes oferece cerca de 200 mil bolsas, sendo 92 mil para pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 100 mil para a educação básica, como auxílios de iniciação científica.

Weintraub voltou a defender que não há bolsas congeladas pelo governo. "No começo do ano foram canceladas, e não voltarão mais as bolsas que reitores tinham livre arbítrio para dar a quem quiser sem prestar contas. Essas bolsas todas acabaram", disse.

Protestos

Milhares de manifestantes se reúnem ao redor da igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, neste fim de tarde para um ato de protesto contra os cortes no orçamento das universidades e demais instituições federais e também contra o projeto de militarização das escolas e o Future-se, programa de autonomia orçamentária para as universidades e institutos federais.

É o segundo e último dia seguido de greve nas unidades federais de ensino em todo o país. O grupo pretende caminhar em direção à frente da sede da Petrobras, também no centro.

"Há uma intensa precarização das condições de trabalho e estudo, com demissão de terceirizados nas instituições federais, redução de recursos para pesquisa e extensão, bloqueio de serviços básicos como limpeza, luz, segurança e telefone das instituições de ensino; e uma crescente ameaça de fim dos concursos públicos, entre tantos outros retrocessos que comprometem o tripé do ensino pesquisa-extensão", afirma o comunicado emitido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

O ato reúne professores, funcionários e estudantes de unidades de ensino do Rio, sindicalistas e representantes da sociedade civil, que estão se revezando em discursos críticos à gestão do Ministério da Educação durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).