A decisão tomada ontem (28) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar dois dos 70 blocos que seriam ofertados hoje (29) na 15ª Rodada de Licitações fará com que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) abra o Calendário Plurianual de Rodadas 2018/2019 sem incluir os dois blocos, os mais valiosos e que, juntos, representariam R$ 3,55 bilhões, o equivalente a 75% dos R$ 4,8 bilhões que o governo espera arrecadar.

Ao comunicar a decisão do TCU, o Ministério de Minas e Energia informou que, no período mais curto possível, submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar os dois blocos ainda neste ano.

A decisão do TCU foi motivada porque os dois blocos estão situados ao lado área de Saturno, no pré-sal da Bacia de Santos, o que faz com que exista a possibilidade de que os reservatórios dessas áreas serem interligados - daí o alto valor do bônus de assinatura e a expectativa de que os dois blocos viessem a ser os mais disputados.

Ainda assim, o leilão deverá ser bastante disputado e terá início a partir das 9 horas, no Rio de Janeiro. Segundo a ANP, 17 empresas se habilitaram para fazer ofertas para as 49 áreas marítimas e quatro para as 21 áreas terrestres.

Das empresas inscritas para esta rodada apenas três ainda não possuem contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no país: a Petronas (Malásia Petroliam Nasional Berhad); a Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energiae; e a alemã Wintershall.

Entre as empresas que estarão participando desta 15ª Rodada, figuram as principais petroleiras do mundo como a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Statoil, a americana Exxonmobil e a chinesa Cnocc; além Petrobras, que deverá participar da disputa de algumas áreas.

Segundo a ANP, as rodadas marcadas para 2018 inauguram "um novo ciclo" da indústria petroleira no Brasil, com áreas de diferentes perfis em concorrências segmentadas. Uma das inovações desta rodada será a oferta, separadamente, de áreas terrestres e marítimas.

Os 70 blocos que estarão em oferta ficam nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe/Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

A rodada será dividida em duas etapas, uma vez que os blocos marítimos e terrestres serão licitados separadamente. A etapa marítima envolverá nove blocos de elevado potencial nas bacias de Campos; oito na de Santos; além de blocos de nova fronteira: 12 no Ceará, 13 no Potiguar e sete no de Sergipe/Alagoas. Já a etapa terrestre envolverá 13 áreas de nova fronteira nas bacias do Paraná e oito na do Paranaíba.

Saiba quais são as empresas inscritas para a 15ª Rodada da ANP

Terra

1. Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.

2. Parnaíba Gás Natural

3. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

4. Rosneft Brasil E&P Ltda.

Mar

1. BP Energy do Brasil Ltda.

2. Chevron Brazil Ventures Llc.

3. Cnocc Petroleum Brasil Ltda.

4. Ecopetrol Óleo e Gás Do Brasil Ltda.

5. Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.

6. Murphy Exploration & Production Company

7. Petrogal Brasil S.A.

8. Petronas Carigali Sdn Bhd

9. Premier Oil do Brasil Petróleo e Gás Ltda.

10. QPI Brasil Petróleo Ltda.

11. Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.

12. Repsol Exploração Brasil Ltda.

13. Shell Brasil Petróleo Ltda.

14. Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.

15. Total E&P do Brasil Ltda.

16. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

17. Wintershall Holding GMBH

Petrobras manterá postura seletiva

A Petrobras deve participar da rodada de hoje de olho na continuidade da recomposição do seu portfólio exploratório, embora, como adiantou o seu presidente, Pedro Parente, essa participação se dará "de forma seletiva.

Ele, ao participar da apresentação do Plano de Negócios e Gestão da companhia para o período 2018/2022, admitiu, ainda sem saber a decisão do TCU, que a rodada de hoje terá áreas bastante atrativas, uma vez que, geologicamente, algumas dessas áreas ofertadas possam ser continuidade dos campos do pré-sal.

"Se imagina, geologicamente, que alguns campos sejam pré-sal, embora legalmente não sejam. Mas é uma fronteira e, de fato, são campos que podem ter um interesse importante. Acho que nós temos que aguardar o leilão, mas nós vamos estar olhando para esses campos de maneira seletiva. Mas [por essa possibilidade de ser pré-sal] isso tem que ser visto em conjunto, porque esses campos são contínuos a áreas do pré-sal. Então, a nossa avaliação, sempre, dentro da gestão de portfólio, é a de que tem que se olhar os dois leilões em conjunto", disse.

Destacou que a Petrobras continuará mantendo uma postura seletiva também na 15ª Rodada. "Vamos entrar de maneira seletiva, vamos continuar, pelo menos tentar, a aumentar o nosso [portfólio], mas não sabemos se vamos ganhar", disse Parente. Admitiu que a tendência é manter a política de parceria com outras empresas nos campos que exigirem maior volume de investimentos.

"Já deixamos claro que nesses campos mais custosos o modelo ideal é o de parceria, mas, se vamos entrar como operador ou não, isso vai depender das conversas com os parceiros", finalizou o presidente da Petrobras.