No relatório, o governo deve manter em 3,5 por cento a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano (REUTERS/Bruno Domingos)
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2013 às 23h27.
Brasília - O governo deve anunciar que abaterá 45 bilhões de reais da meta de superávit primário de 2013, fixada em 155,9 bilhões de reais, segundo versão preliminar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas fornecida à Reuters por uma fonte da área econômica do governo nesta terça-feira.
"Embora o abatimento total permitido... seja de 65,2 bilhões de reais, optou-se por não utilizar toda a dedução permitida dadas as incertezas da economia internacional", de acordo com o documento que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e será divulgado na quarta-feira.
Ainda bastante preocupado com a recuperação da atividade econômica, o governo tem flexibilizado cada vez mais a meta de superávit primário. Uma das recentes mudanças foi permitir o abatimento de investimentos por Estados e municípios de suas metas de economia para pagamento de juros em 2013 e 2014.
No relatório, o governo deve manter em 3,5 % a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. A estimativa para a inflação medida pelo IPCA em 2013 foi elevada para 5,20 %, de 4,90 % no Orçamento.
Conforme o documento, o governo deve ainda anunciar que fará redução total de despesas primárias --obrigatórias e discricionárias-- em 28 bilhões de reais neste ano. Se levadas em consideração despesas discricionárias do Poder Executivo, o corte apontado é de 23 bilhões de reais.
Também deve ser indicada uma diminuição de 67,794 bilhões de reais na receita primária total do governo em 2013, ao mesmo tempo em que deve ser reduzido em 20,251 bilhões de reais as transferências a Estados e municípios neste ano.
Ao detalhar as contas, o documento mostra uma redução de 9,198 bilhões de reais em receitas com royalties e participação especial --pagamento relacionado a grandes campos de petróleo--, que devem somar agora 38 bilhões de reais neste ano.
Outra linha importante de redução de receita é nos dividendos de empresas estatais, cuja previsão foi diminuída em 10,619 bilhões de reais no ano, para 24,020 bilhões de reais.