Brasília - O governo federal deve elevar a quantidade de slots para as empresas aéreas regulares no aeroporto de Congonhas (São Paulo), sem reduzir o espaço destinado à aviação executiva, disse nesta terça-feira à Reuters uma fonte do governo a par das discussões.

Atualmente, o aeroporto na capital paulista opera com 34 pousos e decolagens (slots) por hora, sendo 30 destinados à aviação comercial e quatro para aviação geral, que inclui serviços como táxis aéreos e aviação executiva.

Segundo a fonte, ainda não está fechado qual será o acréscimo nos slots para as aéreas regulares, mas a tendência é que o governo aumente a quantidade total de movimentos por hora para 38, passando esses quatro novos para a aviação comercial.

A expansão deverá ser feita por meio do aperfeiçoamento do planejamento do uso do aeroporto. A ideia é criar novos slots firmes para a aviação regular a partir de um melhor aproveitamento da grade, que hoje tem "janelas" que são conhecidas como "slots de oportunidade".

Essas janelas na programação do aeroporto -em alguns casos abertas por conta de atrasos ou cancelamentos- hoje são usadas apenas pela aviação executiva, além dos 4 slots que já são destinados a cada hora a essas aeronaves.

Segundo a fonte, em média Congonhas tem 4 "slots de oportunidade" por hora. Replanejando o uso do aeroporto, é possível converter esses espaços em horários formais para que eles SEJAM usados pela aviação comercial -que não pode usar as janelas, já que vende passagens com hora marcada- e o número total de movimentos por hora chegaria a 38.

Em junho, em entrevista à Reuters, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, já havia dito que Congonhas comportava mais quatro slots para as aéreas regulares.

A questão está sendo examinada pela Agência Nacional de Aviaçao Civil (Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil da Presid6encia da República, que analisam tecnicamente como remanejar essa escala para aproveitar as janelas. Os estudos já estão na fase final.

"Estamos analisando como planejar melhor para poder ter mais destinação de slots para a aviação regular, mas a gente não vai diminuir slot da aviação geral, nem tirar a aviação geral", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Um dos principais motivos da ampliação é permitir o aumento da competição no terminal, no qual operam TAM, do grupo Latam, Gol e Avianca, permitindo a entrada da Azul.

Segundo a mesma fonte, na próxima semana o governo fará uma reunião, incluindo representantes do Ministério da Fazenda, para analisar os pedidos de ajuda das companhias aéreas, que estão com suas contas prejudicadas pela alta do dólar.

Entre as demandas do setor está a mudança do cálculo do preço do querosene de aviação -o que o governo já praticamente descartou-, a unificação da alíquota do ICMS sobre o combustível em 6 por cento, desoneração do PIS/Cofins do setor aéreo e ampliação dos subsídios a tarifas aeronáuticas, que hoje estão restritos a aeroportos de até um milhão de passageiros por ano.