Governo de SP lança edital para gestão de fundo com foco em resiliência climática

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou na segunda-feira, 18, um edital de chamamento para a seleção de entidade gestora do Finaclima-SP, instrumento criado para facilitar o recebimento de recursos privados destinados a projetos e ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

A divulgação ocorre durante a Conferência do Clima da ONU, COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão.

Segundo o edital, a organização da sociedade civil (OSC) escolhida será responsável por captar, gerir e aplicar recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos que fortaleçam a resiliência climática no estado de São Paulo. As ações estarão alinhadas à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), ao Plano de Ação Climática (PAC) e ao Plano de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).

A ideia é que a entidade amplie a escala e a sustentabilidade de iniciativas de restauração, conservação e uso sustentável de paisagens e ecossistemas. O governo de São Paulo tem a meta de restaurar1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, o equivalente a quase 1,4 milhão de campos de futebol, como contribuição para a mitigação de emissões de gases do efeito estufa.

“O desafio de financiamento climático é grande e, portanto, é muito importante termos capacidade de operar com diferentes fontes, de origem pública e privada. O Finaclima chega para auxiliar nessas possibilidades”, afirmou Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo.

Fontes de recursos e cronograma

O edital prevê diversas fontes de recursos para o Finaclima-SP, incluindo doações de pessoas físicas e jurídicas, pagamentos relacionados a obrigações legais ou contratuais, contribuições de entidades internacionais, organismos multilaterais e estados estrangeiros. Também estão previstas receitas advindas de retorno de investimentos, dividendos e rendimentos financeiros. Doações diretas de bens e serviços poderão ser direcionadas ao mecanismo.

A entrega da documentação para participação no processo está prevista até o dia13 de janeiro de 2025, e o resultado final, com a publicação do acordo de cooperação, deverá ser divulgado até3 de abril de 2025. O prazo de vigência do acordo será de sete anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Podem participar OSCs com objetivos sociais compatíveis com os do Finaclima-SP e experiência comprovada em gestão de recursos. A seleção será conduzida por uma comissão composta por membros da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Fundação Florestal.

Conselho e apoio técnico

O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orientação, composto por representantes da Semil, das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura e Abastecimento, além de membros do setor produtivo, da sociedade civil e do meio acadêmico. O órgão tem oito integrantes titulares e respectivos suplentes.

Na primeira reunião do Conselho, realizada em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.

Uma apresentação oficial do Finaclima-SP a potenciais doadores ocorrerá no dia28 de novembro, às 10h. A estruturação do instrumento conta com o apoio técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à USP.