Governo cancela 18 obras do PAC por irregularidades

Brasília – A recente crise no Ministério dos Transportes envolvendo contratos irregulares para execução de obras provocou a reavaliação dos empreendimentos. Foram revogadas 18 licitações, sendo 14 do Departamento de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e quatro da Valec, a estatal que cuida da infraestrutura do setor de ferrovias. Os dados estão no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado hoje (22) pelo governo federal.

“Entendemos que é conveniente suspender e cancelar algumas licitação, com o intuito de fazer uma avaliação adequada dos projetos e isso foi feito. Nas licitações em que havia deficiências, elas serão corrigidas”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na divulgação do balanço do PAC 2.

O ministro falou também em redução de gastos com a reavaliação de projetos relevantes. "No que diz respeito às principais ferrovias que estamos tocando, já identificamos oportunidades de redução de valor. Nas ferrovias, temos informações de ganhos que podem ser obtidos com a alteração de parte do traçado". Nos projetos rodoviários, o ministro disse que também há chances de cortar gastos com emprego de novas tecnologia e com reavaliações de engenharia.

Os últimos dados do PAC 2 mostram que das 42 licitações do Dnit que estavam em andamento na época da troca de comando na pasta dos Transportes, 14 foram revogadas e 27 suspensas. Das suspensas, o balanço informa que 14 serão retomadas ainda este ano. Na Valec, das oito licitações que estavam em andamento, quatro foram revogadas e quatro suspensas. Só uma será retomada até o fim do ano. As licitações sem previsão de retomada este ano deverão ser publicadas no primeiro trimestre de 2012.

Passos avaliou que a crise no ministério, que culminou com o pedido de demissão do ministro Alfredo Nascimento, não afetou o desempenho da pasta. “No ano de 2010 tivemos uma execução de R$ 12,8 bilhões e chegamos, a essa altura de 2011, com R$ 10,3 bilhões. Eu disse que teríamos algum impacto pelo ajuste natural que passava o ministério pela troca de comando, mas que isso teria caráter transitório e não comprometeria o desempenho”.