Governadores não influenciam votação da CPMF, diz Cunha

Brasília - O apoio de governadores à proposta do governo federal de recriação da CPMF é “natural” diante dos problemas de caixa que enfrentam em seus Estados, mas não garante a aprovação do novo tributo na Câmara dos Deputados, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira.

Governadores aliados decidiram, em reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite da segunda-feira, engajar-se na discussão sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para tentar aumentar também as receitas estaduais.

No encontro, ficou acertado que qualquer elevação da alíquota na CPMF acima dos 0,20 por cento proposto pelo governo federal poderá ficar com os Estados.

“Os governadores estão passando por uma situação muito delicada de caixa e é normal que queiram buscar outros recursos”, disse o presidente da Câmara a jornalistas. “Eu não diria que o apoio dos governadores vai ter alguma influência para poder aprovar a CPMF aqui nesta Casa... Eu acho que não será um fator que irá influenciar”, acrescentou.

Para Cunha, a situação dos Estados poderá ficar muito mais equilibrada a partir da melhora do quadro econômico e não com o aumento da carga tributária.

Cunha classificou a CPMF de contribuição “perniciosa” para a economia por incidir em cascata e repetiu que será "muito difícil" a proposta ser aprovada na Câmara. 

Estrangulados pela queda na arrecadação e com grandes dívidas, os governadores já haviam declarado que apoiariam a criação da CPMF, desde que uma parte da arrecadação fosse destinada aos Estados.

Mas a proposta apresentada pelo governo federal prevê a volta da CPMF com alíquota menor do que a aventada inicialmente, com os recursos destinados exclusivamente à União.

Ficará a cargo dos governadores a negociação sobre uma alíquota maior. Por isso, os chefes dos governos estaduais devem se reunir na quarta-feira, em Brasília, para discutir uma proposta a ser levada em conjunto ao Congresso Nacional. Também está prevista uma reunião entre governadores e líderes de bancadas da Câmara dos Deputados.

A polêmica recriação da CPMF é a principal proposta do pacote de medidas anunciadas pelo Executivo na segunda-feira para reequilibrar as contas públicas no próximo ano.

A proposta deve ter uma tramitação árdua no Legislativo, principalmente na Câmara, onde o governo enfrentou grandes dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal no primeiro semestre.