Exame Logo

Gilmar Mendes suspende Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como minsitro-chefe da Casa Civil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em manifestação pró-governo em São Paulo. 18/03/2016 (Paulo Whitaker/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de março de 2016 às 21h44.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil . O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

Veja também

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu hoje (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil . O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

Acompanhe tudo sobre:Governo DilmaLuiz Inácio Lula da SilvaPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos Trabalhadores

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame