Futuro de Bolsonaro, novos membros e pautas polêmicas: o que esperar do STF em 2023

Após ter seu edifício-sede destruído por golpistas no dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabre hoje com a missão de enfrentar temas que podem ter impacto nessas investigações, decidir o que fazer a respeito do futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e lidar com a saída de dois de seus mais antigos ministros.

Na solenidade que marca o início do ano judiciário, mas também a reinauguração do plenário, um dos locais mais atingidos pelos vândalos, a presidente da Corte, Rosa Weber, deve fazer um um discurso forte em defesa da democracia. Ontem, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai entregar à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações sobre 41 pessoas que participaram da invasão ao Congresso em 8 de janeiro. Ele disse que a área técnica da Casa conseguiu o registro de uso da rede Wi-Fi no local.

Também será inaugurada hoje a mostra “Pontos de Memória”, que exibirá ao longo de todo o prédio principal fragmentos de peças e objetos que foram destruídos nos atos golpistas e não puderam ser recuperados.

Na retomada dos trabalhos, o primeiro desafio que o tribunal terá que lidar será o destino das ações envolvendo Bolsonaro. O ex-presidente é alvo de seis inquéritos. Embora tenha perdido o foro privilegiado, até o momento o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações contra o ex-presidente, ainda não encaminhou os casos para a primeira instância. A avaliação no STF é que os ataques às sedes dos três Poderes podem manter por ainda algum tempo os casos nas mãos de Moraes.

Apesar da escolha da presidente da Corte de elaborar uma pauta “light” para o primeiro semestre, sem casos que gerem polêmica, como descriminalização do aborto ou do uso recreativo da maconha, o STF terá pela frente a discussão de casos que podem ter impacto nas investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Na pauta de março, o plenário da Corte pode analisar uma ação que debate a licitude de provas obtidas junto a registros de celulares, ainda que sem autorização judicial. No mesmo mês, também foi agendado um julgamento sobre a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações criminais, algo que pode funcionar como um recado à administração de Augusto Aras à frente da PGR. O caso já começou a ser analisado pelos ministros, e três se manifestaram para deixar claro que é indispensável o controle do Judiciário.

Para o mês de abril, Rosa incluiu para julgamento no plenário uma ação que pode decidir se mantém ou derruba a lei que obriga empresas de telefonia móvel a fornecerem dados cadastrais de seus clientes, independentemente de aval prévio da Justiça.

Novos ministros

As aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e de Rosa Weber, em outubro, também devem impactar o funcionamento do STF. Ministro do Supremo desde 2006, no segundo mandato do presidente Lula, Lewandowski sairá por completar 75 anos, idade máxima para a permanência no cargo. A vaga do ministro é alvo de disputa desde o ano passado. Ele ocupa a Segunda Turma do STF e tem perfil garantista.

Em outubro, a saída de Rosa , que também completará 75 anos, colocará o tribunal novamente em meio às disputas políticas e sob nova presidência. Com a saída da ministra, assume o comando do Supremo Luís Roberto Barroso. Para a vaga de Rosa, a tendência é que uma outra mulher seja escolhida por Lula.

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