Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira; saiba como será a cerimônia
Dino volta ao Judiciário após 18 anos e ocupará a vaga de Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 22 de fevereiro de 2024 às 06h01.
Ex-senador pelo Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino toma posse nesta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Dino ocupará a vagade Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023.
A cerimônia será presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso e terá a presença de autoridades de outros Poderes, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Indicado por Lula ao cargo, Dino teve seu nome aprovado pelo Senado no dia 13 de dezembro. No plenário, foram 47 votos a favor do indicado e 31 contra. Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas.
Dino volta ao judiciário após 18 anos -- entre 1994 e 2006 foi juiz federal e presidiua Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi deputado, presidente da Embratur, governador do Maranhão por dois mandatos e senador. Dino será o primeiro ministro do STF desde a redemocratização que já foi governador.
Com 55 anos, o novo ministro poderá ficar no STF até2044, considerando as atuais regras para aposentadoria na Corte. Após assumir o cargo no tribunal, Dino vai herdar 344 processos que eram relatados por Weber, entre eles estão a ação da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o regime de recuperação judicial de empresas privadas e a ação que pede que a extinção da pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa.
Como será a posse de Flávio Dino no STF
A cerimônia será curta - levará em torno de 15 minutos – e não terá discursos.
- Abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barros, com a execução do Hino Nacional;
- O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário.
- O ministro Flávio Dino fará o juramento que irá cumprir a Constituição.
- Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pelo presidente do tribunal.
- Depois da sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.
Qual é a trajetória de Flávio Dino, novo ministro do STF
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.
Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.
Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Dino pode ficar no STF por quanto tempo?
Dino poderá atuar na Corte por 20 anos, ou seja, até 2044.A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.