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Senado aprova indicação de Zanin para o STF por 58 votos a 18

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin para a vaga no STF

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Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor do indicado e 18 contra. A indicação foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 21 votos a 5 em uma sessão de quase oito horas.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O indicado ganhou notoriedade nacional por ter sido advogado de Lula nos processos da Lava Jato, que levaram o hoje presidente à cadeia por 580 dias. O trabalho colocou o advogado contra o então juiz Sergio Moro, responsável pela operação. Hoje Moro é senador pelo União Brasil do Paraná e participou da sabatina.

O advogado tornou-se pessoa de confiança do petista. Zanin não negou sua relação com Lula na sabatina, mas fez o possível para diminuir a importância da defesa do petista em sua carreira profissional - focou suas falas na sua trajetória no direito empresarial. Ele também evitou se posicionar sobre temas polêmicos, como a lei das estatais, descriminalização das drogas e aborto.

Quando o Zanin assume a vaga no STF?

Após a aprovação no Senado, a definição da data em que o advogado assumirá sua vaga no Supremo Tribunal Federal depende da presidente da corte, a ministra Rose Weber. A expectativa é que a posse de Zanin seja marcada antes do recesso do judiciário, que começa no dia 1 de julho.

Como foi a sabatina de Cristiano Zanin?

Durante a sessão, que durou quase oito horas, o advogado respondeu a questionamentos de 33 inscritos, entre titulares e suplentes, sobre pontos sensíveis à sua indicação.

O senador Sérgio Moro não gostou das respostas de Zanin na sabatina. "Faltou responder algumas perguntas de uma maneira mais objetiva", resumiu Moro ao ser questionado sobre o desempenho do sabatinado", afirmou Moro. "Não ficou claro, por exemplo, em que casos o indicado, caso aprovado, vai se declarar suspeito ou impedido para julgamentos do Supremo Tribunal Federal", disse.

O senador Magno Malta defendeu que o "Supremo Tribunal Federal não é lugar de advogado".

Quem é Cristiano Zanin?

Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Segundo levantamento feito pelo blog da colunista Malu Gaspar, 88 dos 135 processos de Zanin no tribunal são dedicados à defesa de Lula e da família do presidente, principalmente na Lava-Jato – 65,1% dos casos, todos iniciados a partir de 2015. Desses, 81 são relacionados só a Lula. Em outros 7, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.

Em 2021, o advogado foi autor do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações do petista, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que ele foi eleito presidente da República pela terceira vez.

Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".

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