O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta quarta-feira, 27, o plano de reabertura gradual da economia do estado, que será pautado por uma "retomada consciente". 

Em linhas gerais a flexibilização do isolamento será "gradual" e "segura", mas cada região do estado terá regras exclusivas, que serão determinadas pelos prefeitos e publicadas via decretos oficiais.

A princípio, a região que compreende a Grande São Paulo segue em quarentena até 15 de junho. Ainda há incertezas sobre a capital, mas o prefeito Bruno Covas (PDSB) já sinalizou que nada deve mudar nas próximas semanas.

É importante ressaltar que, segundo explicações da equipe do governo, nenhum serviço poderá voltar a funcionar sem a autorização de protocolos de reabertura pelas gestões municipais.

A seguir, a EXAME compilou perguntas e respostas sobre o plano de reabertura anunciada pelo governo de São Paulo.

Quais são as fases de reabertura definidas?

Cada região será classificada ao longo do tempo: A fase 1 é de alerta máximo (fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais); a 2 de controle (fase de atenção, com eventuais liberações); a 3 de flexibilização (fase controlada, com maior liberação de atividades); a 4 de abertura parcial (fase decrescente, com menores restrições); a 5 de normal controlado (fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos).

Para um município sair de uma fase para a seguinte será obrigatório que se mantenham estáveis por 14 dias os indicadores de saúde, como taxa de transmissão e taxa de ocupação dos leitos hospitalares.

Como será feita a liberação das atividades?

Segundo as autoridades, o governo vai acompanhar diariamente cada fase aplicada nas cidades. De acordo com a classificação dos municípios, cada prefeito será responsável por decidir, via decretos oficiais, como os serviços serão retomados.

Para a formulação dos decretos municipais de flexibilização da quarentena, no entanto, os prefeitos precisarão seguir mais de 60 protocolos que padronizam níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores.

Há diretrizes específicas para cada uma das quatro fases do Plano São Paulo que permitem a retomada gradual e segura da atividade econômica. Todas as especificidades estão disponíveis no site do programa.

É possível, ainda, que cada prefeito peça seus próprios protocolos, como será o caso da capital paulista. Em entrevista nesta tarde, Covas explicou que começará a receber, a partir da próxima segunda-feira, 01, as propostas de cada setor para os protocolos que serão adotados na reabertura.

Os documentos serão enviados para a vigilância sanitária, que avaliará se as medidas são suficientes. Após aprovação, o documento volta às mãos do prefeito, que só então vai assinar a liberação da atividade. É provável que esse processo leve semanas para ser concluído.

Quais atividades poderão reabrir por etapas?

Na tabela a seguir, veja os serviços que o governo vai liberar em fases. Todos precisarão respeitar os protocolos, caso o contrário não serão liberados para reabertura.

Datas para a liberação total do transporte e volta das aulas em escolas públicas, privadas e universidades ainda não foram definidas.

Qual é a fase que cada cidade do estado de São Paulo está inserida?

No mapa a seguir, divulgado pelo governo de São Paulo, é possível ver um panorama de cada região.

Fase 1 está Registro, Baixada Santista e Grande São Paulo, exceto capital. Fase 2 está capital de São Paulo, Franca, Ribeirão Preto, /São João da Boa Vista, Piracicaba, Campinas, Taubaté, Barretos, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília e Sorocaba.

Fase 3, Presidente Prudente, Bauru, Barretos e Araraquara/São Carlos. Nenhuma região está nas fases 4 e 5.

A região mais crítica é a sudoeste do estado, que compreende a grande São Paulo, Baixada Santista e Registro. Essas três áreas não terão flexibilização da quarentena pelo menos até o dia 15 de junho.

Como fica a situação na capital de São Paulo?

A capital se encontra na fase dois do plano, mas está cercada por regiões bastante críticas. Teoricamente, a fase dois autoriza a reabertura de shoppings e comércio a partir da próxima segunda-feira, 01, mas Covas esclareceu que isso não vai acontecer.

Nesta quinta-feira, 28, haverá uma entrevista coletiva da equipe da prefeitura de São Paulo para dar mais detalhes sobre a reabertura.

"Nós vamos explicar de que forma, a partir de quando, os setores vão poder apresentar à prefeitura os seus protocolos, que serão validados pela vigilância sanitária do município, assinados com o prefeito da cidade, para que eles possam retomar a sua atividade econômica", disse.

Esse plano é definitivo?

A proposta de retomada está estabelecida e vem sendo construída desde o início de abril, mas Doria enfatizou que além de avançar, as fases podem também ser regredidas.

"Quero alertar, no entanto, que a retomada consciente parte do princípio da colaboração de todos e da ajuda conjunta. Mas parte também do princípio que nós estaremos monitorando dia a dia a evolução do processo e o respeito à ciência e à medicina. Se tivermos que dar um passo atrás, se tivermos que retomar medidas que agora estaremos flexibilizando gradual, parcialmente, de forma heterogênea, não hesitaremos em fazê-lo para proteger vidas", afirmou.

Os níveis estabelecidos pela equipe de saúde para reabertura estão sendo cumpridos?

Não. No início deste mês, o coordenador do Centro de Contingência do Corovírus em São Paulo e presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, estabeleceu três regras para a flexibilização da quarentena: isolamento social mínimo de 55%, taxa de ocupação de leitos UTIs de no máximo 60% e 14 dias de queda sustentada no número de novos casos.

São Paulo é, de longe, o Estado que mais tem casos confirmados e mortes pela covid-19 no Brasil, e a curva segue em ascensão. De acordo com a Secretaria de Saúde estadual, são 89.483 diagnósticos da doença com 6.712 mortes. A taxa de ocupação de leitos no estado está em 73,3%.

Já na capital, segundo a secretaria municipal de Saúde, são 51.852 casos, com 3.421 mortes. A taxa de ocupação de leitos é de 85%. De acordo com Covas, a prefeitura ampliou a oferta de leitos de UTI e adotou medidas que aumentaram o isolamento social na capital o que, segundo ele, permitiu um achatamento da curva da pandemia na cidade e abriu espaço para a flexibilização.

O professor Gonzalo Vecina Neto, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, manifestou estranheza com o anúncio desta quarta e disse que, por ora, as três regras anunciadas pelas autoridades de saúde do Estado no início do mês --que considerou adequadas-- não estão contempladas na capital paulista.

"Eu não entendi que as três regras foram alcançadas pelo município de São Paulo", disse Vecina Neto à Reuters. "Se ele está supondo que vai alcançar, aí são outros quinhentos. Se alcançar, ok. Se não alcançar, os mortos vão ficar no colo dele", afirmou o professor, que também é ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele apontou, também, a necessidade de se fazer mais testes para detecção da covid-19.

(Com Reuters)