Fator previdenciário atinge mais negros e pardos

Rio de Janeiro - Estudo aponta que o fator previdenciário atinge mais duramente os negros e pardos, reduzindo seu peso no total de beneficiários da Previdência no País. Segundo um dos organizadores do relatório, o economista Marcelo Paixão, por terem empregos mais precários e viverem menos, os afrodescendentes demoram mais a se aposentar e usufruem menos dos benefícios, sendo pouco mais de 1/3 dos aposentados e pensionistas com 80 anos ou mais.

Paixão disse que o fator é uma política que, mesmo não sendo feita contra os negros, prejudica esse grupo por não considerar as diferenças entre os grupos raciais no País. O "Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010", da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi lançado hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"O problema é que os grupos de negros e pardos e brancos têm esperanças de vida, por faixa etária, muito desiguais", disse o professor, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, que lançou a segunda versão do relatório. "O fato é que a população negra sofre mais instabilidade, mais desemprego, leva mais tempo para obter o benefício e tem menos para usufruí-lo, por viver menos".

O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso e leva em conta a expectativa de vida do beneficiário ao se aposentar: quanto mais cedo se aposenta, menor é o benefício. Em quatro das oito faixas etárias de beneficiários da Previdência Social, a proporção de negros e pardos está abaixo da sua respectiva média total. Em todas, os afrodescendentes estão em menor porcentual que os brancos.

No grupo de pessoas mais velhas (acima de 70 anos), negros e pardos têm presença decrescente. Os números mais extremos são para quem tem 80 anos ou mais: aqui está a maior proporção de brancos (60,9%) contra a menor de afrodescendentes (37,7%). As médias totais, respectivamente, são 56,1% e 42,7%, no estudo feito pelo Núcleo de Estudos da População da Unicamp, coordenado pela professora Maira Cunha.

Curiosamente, porém, para Paixão, a Previdência também beneficiou a população negra e parda, com duas medidas: a criação do segurado especial (aposentadoria rural) e a instituição do salário mínimo nacional. "Vinte por cento dos negros estão empregados em atividades agrícolas, contra apenas 10% dos brancos", explicou ele. Além de mais beneficiados pela aposentadoria rural, negros e pardos também formam a maior parte da população atingida pela nacionalização do salário mínimo, por serem mais pobres.