Brasil

Fachin quer adiar debate sobre suspeição de Moro e que plenário decida

Ao indicar o adiamento, o ministro Edson Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte

 (Adriano Machado/Reuters)

(Adriano Machado/Reuters)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 9 de março de 2021 às 13h42.

Última atualização em 9 de março de 2021 às 14h25.

Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. A proposta de Fachin é que o tema seja debatido pelo plenário, composto pelos 11 ministros.

O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes — que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista (mais tempo de análiFachin quer adiar debate sobre suspeição de Moro e que plenário decidase) e interrompeu o julgamento.

O movimento de Gilmar Mendes veio logo após a decisão de Fachin de declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula — triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Também nesta segunda, Fachin declarou como prejudicado os processos que discutiam a suspeição de Moro. Mesmo assim, o caso foi pautado por Gilmar Mendes nesta terça.

Ao indicar o adiamento, Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte. O ministro quer que o tribunal discuta se, ao declarar as ações sobre Moro prejudicadas, a Segunda Turma pode ou não ainda julgá-las.

Caso a análise da Segunda Turma seja mantida, há a possibilidade de que Moro seja considerado parcial. Com isso, todas as provas colhidas contra o ex-presidente em processos da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba seriam anuladas.

O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.

Acompanhe o debate ao vivo

https://www.youtube.com/watch?v=dHoz5WTif0M&ab_channel=STF

Acompanhe tudo sobre:Edson FachinGilmar MendesLuiz Inácio Lula da SilvaSergio MoroSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Governo quer aumentar pena máxima de 4 para 6 anos de prisão a quem recebe ou vende celular roubado

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina

PEC da Segurança será enviada ao Congresso nas próximas semanas, diz Sarrubbo

Grupo Comporte vence leilão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM