Expulsar ou não expulsar Aécio: o dilema que rachou o PSDB ao meio

São Paulo - Ex-senador, ex-candidato a presidente e atual deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves está rachando ao meio o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Apesar de "E o Aécio?" ter se tornado uma piada nos últimos anos em meio ao avanço da luta anticorrupção no país, a sua situação jurídica só voltou a esquentar no último dia 05 de julho.

Foi quando a Justiça Federal de São Paulo o tornou réu por corrupção passiva e tentativa de obstrução judicial das investigações da Lava Jato.

O caso, trazido pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, estava no Supremo Tribunal Federal (STF) porque se refere ao período de Aécio como senador, mas foi transferido após a decisão de que o foro por prerrogativa de função vale só para crimes cometidos no cargo e em função dele.

A acusação parte de delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado.

O PSDB paulista pediu a expulsão imediata do deputado. O governador João Doria, que indica querer disputar a Presidência em 2022, disse em entrevista que o melhor seria se Aécio saísse espontaneamente.

Já o prefeito Bruno Covas, que deve tentar a reeleição no que vem, foi mais enfático: “Ou eu, ou Aécio no partido”.

Conselho de ética

O suspiro de alívio de parte do PSDB vem do dato de que desde maio o partido tem um Conselho de Ética e disciplina interno, e seria dele a responsabilidade por uma eventual expulsão.

O código prevê a expulsão de políticos condenados criminalmente ou que tiverem cometido infidelidade partidária, algo inédito na história do partido. Não há, porém, punição para aqueles que estão sendo investigados, como é o caso de Aécio.

Além disso, um integrante só pode ser expulso depois de encerrado todo o rito no conselho de ética, apesar de estarem sujeitos ao afastamento da sigla por até 12 meses em caso de novas denúncias.

Além disso o conselho não foi instalado até agora por questões burocráticas e não há previsão disso acontecer, apesar do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, já ter procurado o ex-vice-governador do Espírito Santo Cesar Colnago para acertar a posse dele na presidência.

“Eventuais representações contra quaisquer filiados do PSDB seguirão a tramitação prevista no Código de Ética recentemente aprovado por unanimidade em convenção partidária”, disse Araújo por meio de nota enviada a imprensa.

Enroscos

As acusações que envolvem Aécio Neves, a irmã, Andrea Neves e o primo, Frederico Pacheco, vÊm de 2017, com a divulgação dos áudios de Joesley Batista.

Eles sugeriam que o doleiro passou dois milhões de reais ao então senador por meio de quatro parcelas de 500 mil reais.

O caso ficou conhecido pela célebre frase de Aécio sobre o receptor do valor: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação”.

A irmã e o primo de Aécio foram presos preventivamente em maio daquele ano na Operação Patmos da Polícia Federal. Em junho, a pena de ambos foi transformada em regime domiciliar, e a prisão foi revogada em dezembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Em março deste ano, o STF bloqueou R$ 1,6 milhão em bens de Aécio. Em maio, um juiz bloqueou 128 milhões referentes a vantagens indevidas que o tucano teria recebido das empresas J&F. 

PSDB dividido

Apesar da reação de membros importantes do partido, a situação não deve ser resolvida de forma rápida e tranquila.

Aécio já indicou que não sai, e integrantes da sigla mineira ameaçaram levar denúncias de Covas e outros tucanos ao conselho de ética em retaliação.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tomou lado ao escrever nas redes sociais que "jogar filiados às feras", sem aguardar uma decisão judicial, é "oportunismo sem grandeza".

O diretório do partido de São Paulo disse, em nota, que respeita mas não concorda com a posição e que a trajetória de Aécio “não condiz com o que FHC tem de legado".

O PSDB enfrenta seu dilema ético em meio a uma crise também de popularidade, tendo ido dos 50 milhões de votos de Aécio no segundo turno de 2014 para os 5 milhões de Geraldo Alckmin no primeiro turno de 2018.

A reportagem enviou perguntas para Covas por meio de sua assessoria, mas ele não respondeu alegando agenda cheia. Procurado pela reportagem, Aécio Neves disse que não comentará.