Ex-presidentes defendem descriminalização da maconha

São Paulo - A luta contra o tráfico de drogas "fracassou", e são necessárias reformas "urgentes" para mudar essa situação, incluindo descriminar o consumo da maconha, destaca um relatório do Comitê Global de Políticas contra as Drogas, firmado por vários ex-presidentes latino-americanos, incluindo o brasileiro Fernando Henrique Cardoso.

"A luta global contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras para os indivíduos e a sociedade em todo o mundo", destaca o documento que será apresentado nesta quinta-feira, em Nova York, por Fernando Henrique Cardoso.

"Cinquenta anos após a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre as drogas e 40 anos depois de o presidente (Richard) Nixon lançar a guerra contra as drogas, são necessárias reformas urgentes e fundamentais nas políticas nacionais e mundiais de controle das drogas", destaca o relatório, também firmado pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan e pelos ex-presidentes César Gaviria (Colombia) e Ernesto Zedillo (México).

O relatório, que traz ainda as assinaturas de intelectuais e escritores como o mexicano Carlos Fuentes e o peruano Mario Vargas Llosa, recomenda várias alternativas para se sair da atual "escalada mundial dos mercados de drogas ilegais, que têm aumentado de forma dramática".

Em primeiro lugar, o documento propõe "acabar com a criminalização e a marginalização dos usuários de drogas que não causam danos aos outros", priorizando um enfoque "mais humano", que os veja como pacientes e não como criminosos.

"As iniciativas de descriminalização não têm como resultado um aumento significativo do uso das drogas", destaca o relatório, que cita os exemplos de Portugal, Holanda e de uma região da Austrália.

Uma segunda ideia é "promover experiências governamentais com modelos de regulação legal das drogas (especialmente a maconha) para minar o poder do crime organizado e proteger a saúde e a segurança da população".

"Devemos tratar a questão das drogas como um problema de saúde, reduzindo a demanda das drogas através de iniciativas educativas, em vez de criminalizar" o problema, resumiu Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a ONU, o consumo de opiáceos cresceu 35,5% entre 1998 e 2008, o de cocaína, 27%, e o de maconha, 8,5%.

No caso específico da América Latina, César Gaviria assinalou que não se pode "seguir ignorando até que ponto a violência, o crime e a corrupção estão ligados às drogas e ao fracasso das políticas antidrogas".

"É tempo de quebrar o tabu e discutir todas as opções políticas antidrogas, incluindo alternativas à proibição".

O Comitê Global de Políticas Contra as Drogas tem por objetivo "levar a nível internacional um debate documentado e baseado em dados científicos sobre os caminhos para se reduzir o dano provocado pelas drogas nas pessoas e na sociedade".

Os trabalhos retomam a experiência da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, também integrada por Fernando Henrique Cardoso, Gaviria e Zedillo.