Câmara dos Deputados: sutilmente diferente se distritão valesse em 2014 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Talita Abrantes
Publicado em 21 de agosto de 2017 às 13h57.
Última atualização em 21 de agosto de 2017 às 16h27.
São Paulo – Se o distritão (que deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados nesta semana) estivesse em vigor nas eleições de 2014, exatos 46 deputados federais não teriam sido eleitos de jeito nenhum.
É o que mostra cálculo feito pelo cientista político Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos principais especialistas do país em sistemas eleitorais e partidários.
Para chegar à lista, Nicolau levou em conta todos os parlamentares que não ficaram entre os mais votados de seu estado, mas foram beneficiados, em 2014, pelo chamado “efeito Tiririca”, que permite que candidatos muito bem votados ajudem a eleger colegas de coligação que não receberam uma votação expressiva.
Esse é o caso do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP), que conquistou apenas 22 mil votos em 2014 (número 13 vezes menor do que a quota eleitoral de São Paulo em 2014), mas foi eleito graças ao desempenho de Celso Russomanno (PRB-SP) nas urnas. (Entenda: Apenas 35 deputados se elegeram "sozinhos" em 2014)
Com o apoio de 1,5 milhão de eleitores, Russomanno foi responsável por mais da metade dos votos destinados para o PRB de São Paulo nas últimas eleições para o legislativo federal. Resultado: levou de carona para a Câmara outros quatro colegas de partido – entre eles, Pinato e o cantor Sergio Reis (que teve cerca de 45 mil votos).
A implantação do distritão acabaria com esse fenômeno. Por esse sistema eleitoral, basicamente, são eleitos os deputados mais votados de cada distrito – exatamente como na eleição para presidente. Dessa forma, se valesse em 2014, o modelo garantiria a eleição de candidatos que foram bem votados, mas não foram eleitos, e tiraria a cadeira aqueles que não tiveram muitos votos.
Isso mudaria sutilmente o perfil do Congresso: algumas siglas aumentariam suas bancadas (caso do PSD que ganharia mais 6 cadeiras) e outras perderiam postos (como o PV, que ficaria sem 3 vagas na Câmara).
A proposta que deve ser apreciada nesta semana na Câmara prevê a instalação do sistema eleitoral conhecido como “distritão” (ou voto único não transferível) no pleito do próximo ano e, a partir de 2022, a aplicação do modelo distrital misto.
Apesar de dar fim a uma das principais distorções do modelo proporcional (que baliza as eleições hoje), o distritão tem outros efeitos colaterais, como o hipersonalismo, manutenção do atual quadro político e desperdício de votos. Em uma pesquisa feita com 170 cientistas políticos ao redor do globo em 2006, o distritão foi apontado como o pior sistema eleitoral entre nove opções (segundo dados coletados em outra pesquisa de Nicolau).
Veja quais dos atuais deputados não conseguiriam se eleger se distritão estivesse em vigor em 2014:
Nome do candidato | Partido |
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE | DEM |
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA | PDT |
ANDRÉ LUIS CARVALHO RIBEIRO | PEN |
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR | PEN |
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA | PHS |
DIEGO ALEXSANDER GONÇALO PAULA GARCIA | PHS |
KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ | PHS |
LINDOMAR BARBOSA ALVES | PMDB |
PEDRO PINHEIRO CHAVES | PMDB |
DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA | PMN |
JOSÉ OTAVIO GERMANO | PP |
MARCUS ANTÔNIO VICENTE | PP |
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO | PPS |
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO | PPS |
JOSE AUGUSTO ROSA | PR |
LAERTE RODRIGUES DE BESSA | PR |
MIGUEL LOMBARDI | PR |
FAUSTO RUY PINATO | PRB |
MARCELO SQUASSONI | PRB |
PAULO ROBERTO GOMES MANSUR | PRB |
SERGIO BAVINI | PRB |
VALTENIR LUIZ PEREIRA | PROS |
ALEXANDRE VALLE CARDOSO | PRP |
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS | PRP |
JOSE LUIZ STEDILE | PSB |
LEOPOLDO COSTA MEYER | PSB |
FRANCISCO ALVES DE AGUIAR | PSD |
GEOVANIA DE SA RODRIGUES | PSDB |
JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES | PSDB |
ALUISIO GUIMARÃES MENDES FILHO | PSDC |
LUIZ CARLOS RAMOS | PSDC |
ANTONIO WANDSCHEER | PT |
PAULO FERNANDO DOS SANTOS | PT |
FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA | PT do B |
FÁBIO ABREU COSTA | PTB |
JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA | PTB |
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA | PTB |
BRUNIELE FERREIRA DA SILVA | PTC |
ULDURICO ALENCAR PINTO | PTC |
EDSON MOREIRA DA SILVA | PTN |
EVAIR VIEIRA DE MELO | PV |
ROBERTO ALVES DE LUCENA | PV |
SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR | PV |
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO | SD |
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO | SD |
EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA | SD |
Como o distritão mudaria as bancadas da Câmara
Partido | Cadeiras nas eleições de 2014 | Cadeiras com o distritão | Diferença |
PSD | 36 | 42 | 6 |
PMDB | 66 | 71 | 5 |
PT | 68 | 71 | 3 |
DEM | 21 | 23 | 2 |
PDT | 19 | 21 | 2 |
PSC | 13 | 15 | 2 |
Pcdo B | 10 | 12 | 2 |
PSOL | 5 | 6 | 1 |
PSDB | 54 | 54 | 0 |
PP | 38 | 38 | 0 |
PSB | 34 | 34 | 0 |
PPS | 10 | 10 | 0 |
PRP | 3 | 3 | 0 |
PRTB | 1 | 1 | 0 |
PSL | 1 | 1 | 0 |
PTB | 25 | 24 | -1 |
PTN | 4 | 3 | -1 |
PMN | 3 | 2 | -1 |
PEN | 2 | 1 | -1 |
PTdoB | 2 | 1 | -1 |
PROS | 11 | 10 | -1 |
PR | 34 | 32 | -2 |
PRB | 21 | 19 | -2 |
PSDC | 2 | 0 | -2 |
PTC | 2 | 0 | -2 |
SD | 15 | 12 | -3 |
PV | 8 | 5 | -3 |
PHS | 5 | 2 | -3 |