Especialista defende prisão domiciliar a infratores de trânsito

Brasília – O jurista e especialista em direito penal Luiz Flávio Gomes defende que motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica e que sejam responsáveis por mortes no trânsito sejam submetidos à prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica.

Atualmente, a pena vai de dois a quatro anos de detenção, mas, segundo ele, dificilmente um motorista flagrado nessas condições vai para cadeia. Por esse motivo, ele acredita que a prisão domiciliar seja uma solução.

“Estamos alcançando, neste ano de 2011, 42 mil mortes no trânsito, o que é uma tragédia absoluta. Temos que reagir com penas mais efetivas, já que é difícil colocar um infrator em jaulas de presídios precários do Brasil”, destacou o advogado em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O especialista explica que, em dez anos, a Europa conseguiu reduzir o índice de mortes no trânsito em 82%, a partir de uma “política elaborada e bem feita” de educação, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição. “Esta é a fórmula mágica que as autoridades brasileiras devem adotar. É preciso modificar as leis, para mudar esse cenário brasileiro”, disse.

“Diariamente, são enterradas 130 pessoas, vítimas de acidentes de trânsito. Daqui a pouco, não vai haver família em nosso país, que não tenha perdido um parente, falecido no trânsito.”

Para Gomes, o momento é de mobilização. “Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa respeitar as outras pessoas para que haja uma convivência sadia”.

Brasília – O jurista e especialista em direito penal Luiz Flávio Gomes defende que motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica e que sejam responsáveis por mortes no trânsito sejam submetidos à prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica.

Atualmente, a pena vai de dois a quatro anos de detenção, mas, segundo ele, dificilmente um motorista flagrado nessas condições vai para cadeia. Por esse motivo, ele acredita que a prisão domiciliar seja uma solução.

“Estamos alcançando, neste ano de 2011, 42 mil mortes no trânsito, o que é uma tragédia absoluta. Temos que reagir com penas mais efetivas, já que é difícil colocar um infrator em jaulas de presídios precários do Brasil”, destacou o advogado em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O especialista explica que, em dez anos, a Europa conseguiu reduzir o índice de mortes no trânsito em 82%, a partir de uma “política elaborada e bem feita” de educação, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição. “Esta é a fórmula mágica que as autoridades brasileiras devem adotar. É preciso modificar as leis, para mudar esse cenário brasileiro”, disse.

“Diariamente, são enterradas 130 pessoas, vítimas de acidentes de trânsito. Daqui a pouco, não vai haver família em nosso país, que não tenha perdido um parente, falecido no trânsito.”

Para Gomes, o momento é de mobilização. “Autoridades, mídia e a população devem se mobilizar para a educação no trânsito, isso significa respeitar as outras pessoas para que haja uma convivência sadia”.