O Brasil ainda está muito longe do ideal na educação. Mas o ensino fundamental, sobretudo nas séries iniciais, segue sendo o grande destaque positivo de evolução na nova edição do Ideb, índice que busca mensurar o desenvolvimento e a qualidade da educação básica brasileira e cuja edição 2019 foi divulgada nesta terça-feira, 15. O ensino médio também avançou mais do que nos anos anteriores, embora siga abaixo da meta estipulada. 

Os anos iniciais do ensino fundamental (entre o 1º e o 5º ano) ficaram novamente acima da meta, como já vinha ocorrendo, embora tenha havido uma desaceleração no crescimento dos números. O Ideb de 2019 nos anos iniciais ficou em 5,7, acima da meta de 5,9. Em 2017, o Ideb da etapa havia sido de 5,8, também acima da meta. (Veja as notas por estado e as respectivas metas no fim da reportagem)

O Ideb é um índice que vai de zero a 10. Um dos objetivos gerais do Brasil é atingir patamar de 6 ou superior, similar a países desenvolvidos. O índice é organizado desde 2005 e divulgado pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para se chegar à nota do Ideb, usa-se uma fórmula que combina a aprovação média dos alunos e as notas no Saeb, exame nacional que busca medir parte dos conhecimentos dos alunos ao final de cada etapa escolar. Por enquanto, o Saeb mede apenas conhecimentos de português e matemática, não incluindo diretamente as outras disciplinas. São incluídas no índice geral as notas tanto de escolas públicas quanto de particulares.

As séries finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) também avançaram, de 4,7 no Ideb em 2017 para 4,9. Mas os números não bateram a meta estipulada, de 5,2.

Já o ensino médio segue sendo um dos principais desafios brasileiros. O Ideb do ensino médio avançou de 3,8 em 2017 para 4,2, mas segue muito longe da meta, que era de 5,0 para 2019.

Ainda assim, o avanço de 2019 foi um dos maiores dos últimos anos no ensino médio, que vinha estagnado nas últimas edições. Se continuado nos próximos anos, a evolução nesta etapa traz boas perspectivas para o futuro -- ainda que o avanço tenha de ser muito maior para que o Brasil chegue a bons patamares.

Em seu resumo técnico sobre os índices, o Inep afirma que "a existência de Ideb baixo é explicada pela combinação de resultados baixos na taxa de aprovação (poucos alunos passam de ano) e/ou no desempenho no Saeb (poucos alunos alcançam boas notas)".

Os anos iniciais do fundamental, grosso modo, abarcam alunos entre 6 e 10 anos. Os finais, entre 11 e 14 anos. Por fim, o ensino médio atende alunos idealmente entre 15 e 17 anos.

Boas notícias nos estados e municípios

O avanço na educação das crianças mais jovens tem sido citado por especialistas como uma das maiores conquistas das últimas duas décadas na educação brasileiro. São números que já vinham relativamente positivos nas edições passadas do Ideb e continuam mostrando um bom avanço, mesmo nos estados mais pobres.

As escolas dos anos iniciais do ensino fundamental são, no geral, geridas pelos municípios. Nos anos finais e ensino médio, tendem a ficar a cargo dos estados.

Dentro do Ideb, o ensino fundamental foi o que mais avançou em uma década, subindo quase um ponto nos anos finais e mais de um ponto nos anos iniciais. Em 2009, o Ideb dos anos iniciais do fundamental era de 4,6, ante os 5,9 atuais; dos anos finais, de 4,0 contra os 4,9 atuais.

Já o Ideb do ensino médio subiu 0,6 ponto em uma década (de 3,6 para 4,2 em 2019), quando precisava, para atingir a meta, ter subido também mais de um ponto.

No geral, boa parte dos estados brasileiros avançaram no Ideb, sobretudo no ensino fundamental. Nos anos iniciais, todos os estados bateram as metas. O Inep também destaca que nove unidades da federação alcançaram Ideb maior do que 6 nos anos iniciais do fundamental (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul).

Uma boa notícia nos anos finais do fundamental é que 22 das 27 unidades da federação aumentaram o Ideb. Ainda assim, só sete alcançaram suas metas (Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Paraná e Goiás).

Destaques no ensino fundamental foram Ceará e Piauí, que superaram em mais de um ponto a meta proposta nos anos iniciais e também bateram a meta nos anos finais do fundamental. Alagoas e Pernambuco, ainda na região Nordeste, também bateram as duas metas do ensino fundamental, assim como Paraná e Goiás.

As etapas da educação básica, para além das decisões educacionais de cada estado, têm sido beneficiadas por políticas nacionais que garantiram maior financiamento a estados e municípios e colaboração com o governo federal. 

Entre as principais políticas nacionais de financiamento estão o Fundeb, de 2007, que garante boa parte do pagamento de salários de professores e outros insumos educacionais, reduzindo a desigualdade entre regiões pobres e ricas no Brasil. O fundo acaba de ser tornado permanente e com recursos ampliados, o que foi visto como uma boa notícia para a educação pública. Há ainda programas nacionais como o da merenda e do livro didático.

As políticas são elogiadas por terem se tornado programas de Estado, isto é, mantidas e aprimoradas independentemente do governo da vez.

Por que o ensino médio avançou?

No ensino médio, todos os estados, com exceção de Sergipe, mostraram crescimento nesta edição do Ideb. É a primeira vez que nenhum estado teve redução nos números do ensino médio.

As melhores notas do Ideb no ensino médio são de Espírito Santo e Goiás. Goiás também se destacou por ser o único estado a bater a meta nas três etapas escolares, e o único no ensino médio geral. Quando contabilizadas somente as escolas estaduais da rede pública, sem incluir as privadas, Pernambuco também bate a meta no ensino médio.

Pernambuco, Goiás e estados como o Paraná, com índices acima de 4,4 no ensino médio e avanços na rede pública desde o último índice, têm sido elogiados. São Paulo, que estava estagnado há quase dez anos, conseguiu melhorar no ensino médio nesta edição do Ideb.

"O Ideb 2019 confirma que há estados que estão à frente desse processo de mudanças, fazendo há alguns anos o que precisa ser feito", afirma a presidente do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz, em nota sobre os resultados. "O caso de Pernambuco, inclusive, por se tratar de um estado pobre, é ainda mais impressionante e, mais uma vez, merece ser destacado."

O ensino médio é a etapa com maior evasão e menores níveis de aprendizado dos alunos -- muitos abandonam a escola para trabalhar ou, se completam a etapa, não aprenderam todos os conteúdos necessários.

Mudanças estritamente curriculares, como a reforma do ensino médio ou a nova base curricular, ainda não foram totalmente implementados no Ensino Médio e não têm impactos nesta edição do Ideb.

Um dos desafios de todas as etapas, incluindo no ensino médio, é ampliar o oferecimento de ensino integral, cujo formato é mais caro, mas traz melhores resultados. Além disso, todas as redes devem sofrer com arrecadação menor e desafios de seguir com as aulas em meio à pandemia do novo coronavírus, o que deve trazer impactos ainda em 2021.

Embora os dados sejam divulgados por estado e nacionalmente a título de compreensão, os especialistas em educação argumentam que é preciso fazer recortes na análise. Quanto maior uma rede estadual, mais diversas são as desigualdades internas. Um mesmo estado pode ter escolas excelentes, que atendem alunos de maior índice socioeconômico, e escolas com mais dificuldades em locais que atendem alunos de baixa renda.

Nas redes das séries iniciais do ensino fundamental, que ficam no geral a cargo dos municípios, cabe o mesmo parâmetro: uma mesma cidade tende a ter escolas e bairros diversos socioeconomicamente, o que impacta no aprendizado.

Levando em conta essa desigualdade interna em um país como o Brasil, o Ideb estipula não só metas específicas para cada estado ou cidade mas também para cada escola, com base em seu cenário particular. Mais do que comparar um lugar com o outro, os criadores do Ideb recomendam que se compare a evolução da mesma unidade ao longo do tempo.

O grande desafio, e que o Brasil deve continuar perseguindo, é fazer com que a renda ou o local de nascimento não sejam impeditivos para uma educação de qualidade para todos.

Veja as notas do Ideb 2019

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