Brasília - Cinco empresas investigadas na Operação Lava Jato, entre elas três das maiores empreiteiras do país, formalizaram pedidos de acordos de leniência para salvar seus contratos com o governo federal.
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ao Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de ofícios, que mantém negociações para um entendimento com OAS, Galvão Engenharia, Engevix e SOG Óleo e Gás, além da multinacional holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas para a Petrobras.
As cinco são acusadas de integrar o esquema de cartel e corrupção na estatal. Elas fazem parte das 24 empresas que respondem a processo administrativo da CGU.
Previstos na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014, os acordos de leniência permitem que empresas processadas por envolvimento em desvios se livrem de punições na esfera administrativa, em troca de confessar as irregularidades cometidas e colaborar com as investigações.
No mês passado, o TCU editou uma instrução normativa que obriga a CGU, órgão do Executivo encarregado de discutir a questão, a submeter todas as etapas dos acordos à ciência e à aprovação prévia de seus ministros.
O argumento é que, conforme a Constituição, cabe à corte julgar as contas daqueles que causarem "perda, extravio ou prejuízo" ao erário público.
Os ofícios da CGU foram remetidos na semana passada ao tribunal, que designou cinco ministros para analisá-los.
Nos documentos, o secretário executivo da pasta, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, pede que os casos das empreiteiras sejam analisados por um único relator, justificando que haveria conexão entre as irregularidades cometidas por elas.
Os pedidos de OAS, Engevix, SOG e SBM foram pautados para sessão sigilosa que o tribunal fará hoje. Até ontem, no entanto, os ministros não haviam decidido se eles serão, de fato, apreciados.
O Planalto tem interesse em que os acordos de leniência prosperem. Argumenta que a interrupção de contratos provocaria a quebra das empresas.
"Não há uma corrida para se fazer acordo de leniência por parte das empresas. Nós vamos seguir os tramites legais e seguir as recomendações do TCU", disse o ministro-chefe da pasta, Valdir Simão, ao sair de seminário sobre a Lei Anticorrupção na corte de contas.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira disse, no entanto, ter receio de que até 10 empresas investigadas na Lava Jato consigam se livrar de punições em breve.
Oliveira é autor de uma representação para que o tribunal impeça a CGU de firmar acordos com as empresas da Lava Jato. Ele sustenta que o entendimento entre o órgão do governo e as empresas pode prejudicar as investigações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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1. Quanto cada político recebeu das empresas investigadas
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1/34 (Baris Simsek/Thinkstock)
São Paulo – A lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de
corrupção na
Petrobras inclui 12 senadores e 22 deputados em exercício. Destes, 19 receberam doações das empresas investigadas na
Operação Lava Jato para suas campanhas eleitorais, seja em 2014 ou em 2010. A suspeita dos investigadores é de que essas doações legais tenham sido usadas para pagamento de propina a políticos. Em depoimento, o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, afirmou que as doações são, na realidade,
“empréstimos a juros altos”. Somados, os 34 parlamentares suspeitos receberam ao menos R$ 11,2 milhões das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. Além dos congressistas, também são investigados os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro, e Tião Viana (PT), do Acre. Veja nas fotos acima quanto cada senador e deputado recebeu.
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2. Luiz Fernando Pezão (PMDB) - Governador do Rio de Janeiro
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2/34 (Tomaz Silva/Agência Brasil)
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3. Renan Calheiros (PMDB-AL) - Senador
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3/34 (Ueslei Marcelino/Reuters)
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4. Romero Jucá (PMDB-RR) - Senador
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4/34 (AGÊNCIA BRASIL)
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5. Edison Lobão (PMDB - MA) - Senador
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5/34 (Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL)
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6. Valdir Raupp (PMDB-RO) - Senador
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6/34 (Geraldo Magela/Agência Senado)
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7. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Deputado
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7/34 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
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8. Aníbal Gomes (PMDB - CE) - Deputado
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8/34 (Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)
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9. Tião Viana (PT-AC) - Governador do Acre
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9/34 (Agência Brasil)
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10. Lindbergh Farias (PT-RJ) - Senador
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10/34 (Wilson Dias/ABr)
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11. Humberto Costa (PT-PE) - Senador
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11/34 (Wikimedia Commons)
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12. José Mentor (PT-SP) - Deputado
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12/34 (José Cruz/Agência Brasil)
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13. Vander Loubet (PT-MS) - Deputado
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13/34 (Flickr/Vander Loubet)
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14. Fernando Collor (PTB-AL) - Senador
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14/34 (Antonio Cruz/ABr)
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15. Ciro Nogueira (PP-PI) - Senador
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15/34 (Wikimedia Commons)
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16. Benedito de Lira (PP-AL) - Senador
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16/34 (Moreira Mariz/Agência Senado)
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17. Gladson Cameli (PP-AC) - Senador
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17/34 (Reprodução / Facebook)
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18. Nelson Meurer (PP-PR) - Deputado
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18/34 (Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
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19. Luiz Fernando Faria (PP-MG) - Deputado
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19/34 (Divulgação)
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20. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Deputado
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20/34 (Elza Fiuza/ABr)
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21. Arthur Lira (PP-AL) - Deputado
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21/34 (Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
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22. Simão Sessim (PP-RJ) - Deputado
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22/34 (Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
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23. José Otávio Germano (PP-RS) - Deputado
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23/34 (Facebook/José Otávio Germano/Reprodução)
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24. Eduardo da Fonte (PP-PE) - Deputado
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24/34 (Elton Bonfim/Agência Câmara)
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25. Dilceu Sperafico (PP-PR) - Deputado
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25/34 (Divulgação)
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26. Jerônimo Goergen (PP-RS) - Deputado
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26/34 (Valter Campanato/ABr)
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27. José Afonso Hamm (PP-RS) - Deputado
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27/34 (Divulgação)
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28. Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - Deputado
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28/34 (Divulgação/Site Oficial)
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29. Renato Molling (PP-RS) - Deputado
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29/34 (Divulgação)
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30. Roberto Balestra (PP-GO) - Deputado
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30/34 (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
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31. Roberto Britto (PP-BA) - Deputado
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31/34 (Divulgação)
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32. Waldir Maranhão (PP-MA) - Deputado
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32/34 (Reprodução)
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33. Antônio Anastasia (PSDB-MG) - Senador
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33/34 (Marcos Oliveira/Agência Senado)
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34. Veja agora o que os políticos investigados têm a dizer sobre o caso
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34/34 (José Cruz/ Agência Brasil)