Brasília - Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões referente a um único encargo setorial na conta de luz. Boa parte desse dinheiro, no entanto, saiu do bolso do consumidor para ficar parado num fundo do Banco do Brasil (BB), que soma R$ 8,5 bilhões (até 31 de agosto). Pior: os recursos não podem ser usados, porque o governo utiliza o montante para cumprir as metas de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública).

Quase todo o dinheiro está aplicado em títulos públicos federais que rendem a Selic (a taxa básica de juros da economia). O montante é equivalente a mais de sete vezes o que o governo destinou no ano passado para o programa Luz para Todos. Os recursos parados se referem a um encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), administrado pela estatal Eletrobras.

O encargo existe há 50 anos e foi criado para garantir recursos em casos de indenizações pelo retorno de concessões à União. Com o passar dos anos, porém, a RGR ganhou novas atribuições. Hoje os recursos recolhidos podem ser usados para uma série de atividades, como financiamentos de projetos de geração e transmissão e universalização dos serviços de energia.

A Eletrobras anualmente faz uma projeção de arrecadação e, com base nesse cálculo, planeja as destinações dos recursos. A estatal não pode extrapolar esse planejamento e, por isso, sobra tanto dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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