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Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 18 de junho de 2024 às 05h32.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta segunda-feira, 17, os valores que cada partido vai receber do fundo eleitoral para as eleições municipais deste ano. Por terem a maior bancada na Câmara dos Deputados, o PL e o PT receberão os maiores repasses.
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões, valor definido pelo Congresso no Orçamento deste ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor do fundo teve aumento de 145% na comparação com a eleição muncipal de 2020, quando o valor foi de R$ 2 bilhões. A divisão do valor considera o tamanho da bancada na Câmara, incluindo os parlamentares eleitos no último pleito e os números após eventuais fusões e incorporações, e também um percentual com base na bancada do Senado.
Cerca de 83% dos recursos são distribuídos pelo número deputados, 15% pelo Senado, e todas as legendas recebem 2%, ou R$ 3,4 milhões.
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. Após as eleições, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
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