Todos soltos

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava-Jato, liberou nesta segunda-feira dois
executivos presos da Odebrecht. Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues estavam presos preventivamente desde a 26ª fase da operação, em março. Moro justificou a soltura pela mudança de postura “exemplar” da empresa com relação às investigações e pelo envio do acordo de delação premiada ao Supremo Tribunal Federal. Dos 77 delatores da empreiteira, apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empresa, segue preso em Curitiba.

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Valeu a pena

Em evento para liberação de 850 milhões de reais em recursos para o ensino técnico e escolas de tempo integral pelo país, o presidente Michel Temer afirmou que “valeu a pena” instaurar a reforma do ensino médio por meio de medida provisória, pois sua discussão “mobilizou o país”. “Outros dizem que não deveria ter feito por MP. Ressalvo que discutimos a reforma por mais de 20 anos”, disse. Para ser definitiva, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado — a Câmara já apreciou. Para opositores, o formato deveria ser discutido de forma mais ampla antes de aprovado. O PSOL, inclusive, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar as mudanças.

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Reeleição na Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) admitiu, em parecer favorável a Rodrigo Maia (DEM-RJ), que um deputado na presidência da Casa para “mandato-tampão” pode se reeleger. Segundo Pereira Júnior, não há nas regras da Câmara uma “vedação expressa” ao caso excepcional. A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a sucessão de Maia. Pelo regimento interno, uma reeleição de presidente eleito só é permitida quando há mudança de legislatura (depois de eleições para deputado). Não há data para que a comissão avalie o entrave.

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Janot na Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nesta terça-feira à Câmara dos Deputados para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os assuntos tratados, o representante máximo do Ministério Público Federal negociou a elaboração de um novo projeto de lei para regulamentar o abuso de autoridade no Congresso. O órgão entende que o texto de Renan Calheiros (PMDB-AL) minaria os poderes de investigação de procuradores. Ao sair, Janot disse que a reunião teve o objetivo de “manter aberto o diálogo com o Parlamento, demonstrar o respeito do Ministério Público Federal”.

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Uber no vermelho

O aplicativo de caronas pagas Uber teve um prejuízo estimado de mais de 800 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que citou uma fonte interna à empresa. A perda é maior do que aquela registrada no segundo trimestre, quando, segundo notícias, o Uber teve um prejuízo de 750 milhões de dólares. No primeiro trimestre, as perdas foram de 500 milhões. Apesar disso, a receita líquida da companhia cresceu para 1,7 bilhão de dólares, ante 1,1 bilhão no trimestre anterior.

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Oi sem perdão

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que o governo não concederá perdão à dívida pública da telefônica Oi, que passa por um processo de recuperação judicial de 65 bilhões de reais. Os débitos da Oi com o governo giram em torno de 20 bilhões, já contabilizadas as multas devidas. Apesar disso, Kassab não descartou a hipótese de que a dívida seja paga com investimentos da Oi no setor de telefonia — medida que é fortemente criticada pela oposição ao governo Temer. “Desde que seja positivo para o Tesouro, para o governo e para o país e que haja contrapartidas muito expressivas, eu acho que é correto analisar”, disse. As ações ordinárias da Oi fecharam o dia em alta de 0,75%.

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Arrecadação sobe, mas ainda é baixa

Em novembro, a arrecadação do governo federal alcançou o patamar de 102,2 bilhões de reais, um crescimento real de 0,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o valor havia sido de 95,5 bilhões. É o segundo mês consecutivo de crescimento na arrecadação depois do resultado positivo de outubro, que veio com o acréscimo financeiro da repatriação de divisas, resultando em um aumento de 33,15% em relação a outubro do ano passado. Apesar da nova alta, a arrecadação acumulada de janeiro a novembro foi de 1,16 trilhão de reais, o pior resultado para os 11 primeiros meses do ano desde 2010 e 3,16% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado.

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Estado Islâmico em Berlim

O grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque em Berlim que deixou pelo menos 12 pessoas mortas e mais de 40 feridas após um caminhão invadir uma praça em que acontecia um evento de Natal, nesta segunda-feira. Com o anúncio, o ministro do Interior alemão, Thomas de Maizière, afirmou que o autor do crime provavelmente continua solto. Segundo ele, a polícia não está perseguindo apenas uma pista, mas várias, desde o começo, e a hipótese de terrorismo é incontestável. Os motivos, porém, ainda não estão claros, de acordo com Maizière. Em julho deste ano, um atentado similar em Nice, também provocado pelo Estado Islâmico, causou a morte de mais de 80 pessoas.