Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

São Paulo – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara dos Deputados.  Em coletiva de imprensa, leu a carta que protocolou na Secretaria-Geral da Presidência da Casa pedindo sua saída do cargo. 

"Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de presidente, dois meses de meu afastamento do cargo, resolvi ceder a apelos generalizados pelos meus apoiadores. É público e notório que a casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia pode pôr fim a essa instabilidade sem prazo", afirmou ao ler para jornalistas carta protocolada na Secretaria-Geral da Presidência da Câmara. 

Ao citar sua família, Cunha chorou - sem lágrimas. "Usam a minha família de forma cruel e desumana visando me atingir. Tenho a consciência tranquila", disse. "Continuarei a defender a minha inocência de que falei a verdade. Sofro da seletividade do órgão acusador [Procuradoria Geral da República] que atua em relação a mim diferentemente de outros investigados com o mesmo foro". 

E voltou a atacar antigos inimigos: "Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas de que a causa do meu afastamento reside na condução desse processo", disse. 

Na corda bamba

Desde maio passado, quando foi afastado do exercício das funções de seu mandato, o peemedebista viu seu poder se exaurir – mas relutava para se manter no cargo. A gota d´água teria sido a decisão do relator da Comissão de Constituição e Justiça de acatar apenas um dos 15 argumentos de Cunha contra a tramitação de seu processo de cassação no Conselho de Ética de Casa, que aprovou por 11 votos a 9 o prosseguimento da ação contra ele. 

O deputado afastado ainda corre risco de ter seu mandato cassado. Na próxima semana, os membros da CCJ devem decidir se a votação do Conselho de Ética será anulada. Segundo relatos, ele teria renunciado ao posto hoje como parte de um acordo para atrasar ainda mais o processo para abreviar seu mandato. 

Com cerca de nove meses de idas e vindas, o processo de cassação de Eduardo Cunha já é o mais longo da história da Câmara. O agora ex-presidente da Câmara é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, não ter contas no exterior em seu nome.

As investigações da Lava Jato, no entanto, contrariam a versão apresentada por Cunha. Primeiro político a virar réu no âmbito da operação que apura a corrupção na Petrobras, o peemedebista é acusado de ter recebido, ao menos, 5 milhões de dólares de pagamentos em propina para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal.

Cunha é alvo de três denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal. Em duas delas já foi considerado réu pelos magistrados. 

Na semana passada, novo desdobramento da operação Lava Jato revelou que o peemedebista teria recebido 80% da propina de esquema de corrupção do Fundo de Investimento do FGTS. Depois disso, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) admitiu à revista Veja que teria aconselhado Cunha a "meditar" sobre a possibilidade de renúncia.

O que acontece agora

Com a renúncia de Cunha, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes - para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Segundo relatos, o peemedebista estaria negociando um acordo para antecipar a eleição para a próxima semana. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão especial do impeachment na Casa, seria seu preferido para assumir o posto.