Economist: Justiça no Brasil é estranha e Moro endossa isso
Para a revista inglesa, o sistema de justiça criminal do Brasil é completamente antiquado.
Valéria Bretas
Publicado em 10 de dezembro de 2015 às 16h24.
São Paulo – Em reportagem sobre a corrupção no Brasil, a revista britânica The Economist diz que o sistema de justiça criminal brasileiro é antiquado e estranho, assim como a atuação do juiz federal Sérgio Moro , responsável pela Operação Lava Jato.
A revista diz que, apesar dos brasileiros enxergarem Moro como um herói, devido ao modo como ele tem conduzido as ações da Operação Lava Jato , o método de aprisionar suspeitos antes de irem a julgamento aponta para uma falha na cultura legislativa do país.
“A prisão preventiva não deve ser usada para amedrontar os suspeitos a colaborarem com as investigações”, afirma o texto. “A maioria dos países só utilizam a detenção pré-julgamento como último recurso”.
A publicação ainda contesta o encarceramento em massa do Brasil, já que, segundo a revista, dois quintos dos mais de 600 mil presidiários ainda aguardam parecer judicial. “O código penal brasileiro fica para trás em muitos aspectos se comparado às normas internacionais”.
Como exemplo, a Economist destaca que uma série de suspeitos, presos por ordem de Moro na Operação Lava Jato, foram colocados em liberadade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois o parecer de prisão apontava motivos genéricos e abstratos.
“Se o Sr. Moro age com tamanha independência para julgar os casos, é porque a lei brasileira confere esse tipo de poder incomum aos juízes”, afirma a publicação inglesa.
O artigo encerra dizendo que a solução não está em apostar em um plano que debilite a democracia do país - princípio essencial para um novo governo honesto. Por isso, para a publicação, sem provas concretas da participação de Dilma Rousseff em ações ilegais, a ideia de impeachment pode conspirar contra o sistema democrático nacional.
O artigo recorda que as investigações, no entanto, ainda não encontraram fatos que pesem contra a presidente. Porém, mesmo diante da hipótese de que o avanço da Operação Lava Jato atinja Dilma Rousseff e haja argumentos sólidos para um pedido de impeachment, seria necessário o apoio de mais da metade do Congresso. “Esse suporte não existe, pois os políticos, que também são corruptos, estão relutantes para puxar o gatilho. Enquanto isso, o partido de centro-direita de oposição, PSDB, parece feliz em ver em agonia, a senhora Rousseff”. diz o texto.
“A renúncia ou o impeachment de Dilma são cenários improváveis, e os protestos contra a presidente e o seu partido não oferecem soluções para o atual cenário de crise de corrupção ou para a continuidade dos problemas sociais e desigualdade econômica. O que os protestos destacam, porém, é a permanência de uma democracia vibrante no país”, encerra o artigo de opinião do veículo.
Porém, o artigo destaca que um novo impeachment pode enfraquecer a democracia do país. “A crescente pressão sobre Rousseff e sua aclamada destituição estão levantando preocupações sobre o potencial de agitação política e da força democrática do Brasil que vigora há 30 anos”, diz o texto. A revista também exalta o trabalho das principais instituições do Brasil - Polícia Federal e Ministério Público – que tem melhorado, segundo o texto. “Mas uma tentativa de impeachment que não está fundamentada em irregularidades legais pode trazer consequências de longo prazo”, conclui.
O texto não aponta ser favorável, ou não, ao impeachment. Porém, resgata questões sobre sua baixa popularidade, reeleição apertada e resultado negativo da economia. “Em 2015, a economia brasileira está prevista para deixar o seu pior desempenho em 25 anos em meio as ondas de corrupção envolvendo políticos e altos executivos”, afirma.