É difícil localizar movimentações ilícitas, diz Receita

Brasília - Movimentações financeiras que não utilizem meios lícitos são difíceis de serem detectadas, disse nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal , Jorge Rachid, à CPI que investiga contas secretas de brasileiros no banco HSBC na Suíça .

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura se contas numeradas de mais de 8 mil brasileiros no HSBC na Suíça foram declaradas, o secretário afirmou ainda que a legislação brasileira que regula o acesso a informações financeiras está aquém, se comparada a outros países.

“Apesar de todos os controles que a Receita Federal possui em relação às informações que são prestadas pelos contribuintes, as movimentações financeiras que utilizavam mecanismos ilícitos de transferência são difíceis de serem detectadas”, disse Rachid a senadores.

“Nós precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor essa nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela ainda continua bastante restritiva no tocante ao acesso de informações.”

O secretário acrescentou que há no momento uma missão da Receita Federal na França, para coleta formal de dados junto à administração tributária do país, e que há tratativas para firmar um acordo de trocas de informações com a autoridade tributária suíça.

Rachid afirmou ainda que o governo brasileiro aderiu a convenção internacional de mais de 140 países para troca de informações, o que poderá ampliar o acesso a informações.

A adesão à convenção depende de aval do Congresso Nacional, segundo o secretário. Senadores tentam apurar a hipótese de as contas numeradas estarem relacionadas à evasão fiscal, à corrupção, ao tráfico de drogas e de armas, entre outros crimes.

Dentre os brasileiros, haveria auditores da Receita, donos e empresários de veículos de comunicação, artistas e jornalistas.

O caso do vazamento de informações sobre contas secretas em uma agência do HSBC em Genebra, que ganhou o nome de Swissleaks, desvendou contas de 100 mil correntistas no HSBC.

De acordo com Rachid, 100 contribuintes, dentre os 342 de uma lista entregue à Receita por jornalista que apura o caso, despertaram o “interesse” do órgão por apresentarem “preliminarmente” elementos a serem investigados.

Brasília - Movimentações financeiras que não utilizem meios lícitos são difíceis de serem detectadas, disse nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal , Jorge Rachid, à CPI que investiga contas secretas de brasileiros no banco HSBC na Suíça .

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura se contas numeradas de mais de 8 mil brasileiros no HSBC na Suíça foram declaradas, o secretário afirmou ainda que a legislação brasileira que regula o acesso a informações financeiras está aquém, se comparada a outros países.

“Apesar de todos os controles que a Receita Federal possui em relação às informações que são prestadas pelos contribuintes, as movimentações financeiras que utilizavam mecanismos ilícitos de transferência são difíceis de serem detectadas”, disse Rachid a senadores.

“Nós precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor essa nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela ainda continua bastante restritiva no tocante ao acesso de informações.”

O secretário acrescentou que há no momento uma missão da Receita Federal na França, para coleta formal de dados junto à administração tributária do país, e que há tratativas para firmar um acordo de trocas de informações com a autoridade tributária suíça.

Rachid afirmou ainda que o governo brasileiro aderiu a convenção internacional de mais de 140 países para troca de informações, o que poderá ampliar o acesso a informações.

A adesão à convenção depende de aval do Congresso Nacional, segundo o secretário. Senadores tentam apurar a hipótese de as contas numeradas estarem relacionadas à evasão fiscal, à corrupção, ao tráfico de drogas e de armas, entre outros crimes.

Dentre os brasileiros, haveria auditores da Receita, donos e empresários de veículos de comunicação, artistas e jornalistas.

O caso do vazamento de informações sobre contas secretas em uma agência do HSBC em Genebra, que ganhou o nome de Swissleaks, desvendou contas de 100 mil correntistas no HSBC.

De acordo com Rachid, 100 contribuintes, dentre os 342 de uma lista entregue à Receita por jornalista que apura o caso, despertaram o “interesse” do órgão por apresentarem “preliminarmente” elementos a serem investigados.