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Diplomação: confira o que falta para Lula assumir a Presidência do Brasil

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva nesta sexta-feira, 2 (Reprodução / YouTube/Reprodução)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva nesta sexta-feira, 2 (Reprodução / YouTube/Reprodução)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 5 de dezembro de 2022 às 15h22.

Última atualização em 5 de dezembro de 2022 às 15h46.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terão sua vitória formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, 12, às 14h, por meio da cerimônia de diplomação.

O evento foi adiantado pela equipe do petista, mas ainda há o receio tanto no entorno de Lula quanto nos tribunais superiores de que haja tumulto no dia causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros. Durante o evento, tanto o ex-presidente Lula quanto o ex-governador Alckmin irão receber diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que confirmam sua vitória.

A chapa venceu com mais de 60 milhões de votos, ante 58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.

A diplomação é a etapa final de um processo que se inicia com o término do pleito, a apuração dos votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para receber a confirmação, a chapa Lula-Alckmin ainda precisa ter sua prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

No final de novembro, o ministro relator da prestação de contas da chapa, Ricardo Lewandowski, pediu para que a campanha fizesse esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pela área técnica nas contas, como duplicidade de gastos.

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A equipe de Lula protocolou as novas informações solicitadas pelo TSE no sábado, 26, e no dia seguinte Lewandowski encaminhou o processo de prestação de contas novamente à área técnica do tribunal.

Segundo o TSE, a prestação de contas da chapa Lula-Alckmin será analisada na sessão plenária desta terça-feira, 6, pelos ministros do Tribunal.

A posse de Lula, marcada para o dia 1º de janeiro, será divida em duas partes: a cerimônia institucional e um conjunto de apresentações artísticas, que foi batizado como "Festival do Futuro", segundo a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

O encontro terá a participação de mais de 20 artistas, entre eles Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Os Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valesca Popozuda.

Na última quinta-feira, 1º, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), recebeu Alckmin e Janja para discutir a estrutura para receber o público na posse. O Sindicato de Hotéis Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) já afirmou que prevê lotação de quase 100% na rede hoteleira para o 1º de janeiro. De acordo com Alckmin e Janja, é esperado um público de cerca de 250 mil pessoas.

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