Dilma sanciona lei que beneficia famílias de taxistas
Lei permite que a família fique com a permissão para exploração do serviço de táxi após o falecimento do motorista
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2013 às 17h21.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira uma lei que atende uma reivindicação antiga dos taxistas, permitindo que a família fique com a permissão para exploração do serviço de táxi após o falecimento do motorista.
A nova regra atende pelo menos 600 mil taxistas e suas famílias e, de olho nesse eleitorado, o Palácio do Planalto realizou uma cerimônia improvisada no Núcleo de Apoio aos Taxistas de Brasília.
"A partir de agora vocês podem transferir para seus herdeiros a permissão de uso do serviço do táxi pelo mesmo prazo original da outorga. Essa lei diminui e dirime qualquer dúvida jurídica... é um direito de sucessão", discursou Dilma sob aplausos.
Ela fez questão de ressaltar a importância da categoria para atender os turistas e os moradores das cidades. "A gente se pergunta quantas crianças não nasceram num táxi por esse país afora, quantas pessoas não são socorridas por um de vocês", disse Dilma.
A nova lei foi sancionada por meio da Medida Provisória 615 que tratava de inúmeros temas.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira uma lei que atende uma reivindicação antiga dos taxistas, permitindo que a família fique com a permissão para exploração do serviço de táxi após o falecimento do motorista.
A nova regra atende pelo menos 600 mil taxistas e suas famílias e, de olho nesse eleitorado, o Palácio do Planalto realizou uma cerimônia improvisada no Núcleo de Apoio aos Taxistas de Brasília.
"A partir de agora vocês podem transferir para seus herdeiros a permissão de uso do serviço do táxi pelo mesmo prazo original da outorga. Essa lei diminui e dirime qualquer dúvida jurídica... é um direito de sucessão", discursou Dilma sob aplausos.
Ela fez questão de ressaltar a importância da categoria para atender os turistas e os moradores das cidades. "A gente se pergunta quantas crianças não nasceram num táxi por esse país afora, quantas pessoas não são socorridas por um de vocês", disse Dilma.
A nova lei foi sancionada por meio da Medida Provisória 615 que tratava de inúmeros temas.
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