Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (14), que a política de conteúdo local na indústria e o sistema de partilha de produção do petróleo no país serão mantidos durante seu governo.

As declarações foram feitas durante cerimônia de inauguração do navio André Rebouças e de batismo do navio Marcílio Dias, no Porto de Suape, em Pernambuco. 

“O Brasil está extraindo petróleo a grandes profundidades, a preços competitivos. Por isso há demanda para navios. Mas se esta demanda não for atendida por trabalhadores brasileiros e empresas aqui instaladas, estaremos ameaçando o país com a chamada maldição do petróleo - quando a riqueza gerada pelo petróleo resulta no empobrecimento dos demais setores",  disse.

A política de conteúdo local prevê que, em setores considerados estratégicos, como o petrolífero e naval, as encomendas públicas exijam dos fabricantes um percentual mínimo de produção local – que pode variar de 20% a 65%, de acordo com o setor.

A medida é adotada por vários países como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional, ao longo de toda a cadeia setorial.

Já o regime de partilha da exploração e produção de petróleo e gás natural na área do Pré-Sal, previsto no marco regulatório adotado em 2009, permite que governo e companhias operadoras privadas pactuem um percentual da produção.

Para a presidente, o regime de partilha e o regime de concessão são benéficos para o país e se complementam.

“Do ponto de vista do governo federal, os dois modelos em vigor no Brasil tem que ser mantidos. O de concessão para a exploração e produção de petróleo em áreas de alto risco [onde] quem achar o petróleo fica com ele. Já o modelo de partilha [faz sentido] quando sabemos [previamente] que há muito petróleo de qualidade [em um local]. Neste caso, o povo brasileiro tem direito à parte relativa à distribuição, a chamada parte do leão”, disse Dilma.

Ao comentar a política de conteúdo local, Dilma lembrou que a medida foi implementada durante o governo de seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, e que a produção dos novos navios contratados pela Transpetro é fruto dessa estratégia.

“Não chegamos aqui hoje, porque há um ano começamos a fazer o navio André Rebouças, mas sim porque rompemos com uma realidade terrível. O Brasil chegou a ser o segundo maior produtor na área de indústria naval, mas foi tudo desmantelado. A ponto de, quando Lula chegou no governo, os estaleiros que construíam pequenas embarcações tinham grama no chão porque ninguém passava pelos canteiros”, comentou a presidente, lembrando que, quando o governo federal decidiu exigir o mínimo de produção local, muitos críticos afirmaram que o país não teria competência para construir “sequer o casco das embarcações” para a indústria de petróleo e gás.

“O que queremos é produzir no Brasil tudo aquilo que podemos produzir – nas mesmas condições, prazos e qualidade, com tecnologia de excelência – objetivo que levou à reconstrução da indústria naval. Por isso, a política de conteúdo local não é algo que pode ser afastado. No meu governo, ela é o centro de uma política de recuperação da capacidade de investimento desse país”, acrescentou.

Além de Dilma, prestigiaram o evento os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Ribeiro Campos; parlamentares; lideranças sindicais e acionistas e funcionários do estaleiro.

O navio Marcílio dias é uma homenagem ao marinheiro negro, herói da Batalha Naval do Riachuelo, em 1865.

Já a embarcação André Rebouças homenageia o engenheiro militar negro e líder do movimento abolicionista no século 19.