Dilma garante que ajustes não afetarão programas do MEC

Brasília - A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira que os ajustes em andamento na economia brasileira não afetarão os programas "essenciais e estruturantes" do Ministério da Educação.

Ao discursar na posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presidente disse que o Fies (programa federal de financiamento a universitários) terá continuidade com ganhos de qualidade e todos contratos existentes até 2014 serão renovados.

"Eu garanto às brasileiras e brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação", disse a presidente na cerimônia.

"O Fies terá continuidade com ganhos de qualidade e mais controle pelo Estado", acrescentou.

O governo federal vem promovendo mudanças nas regras de financiamento.

A própria Dilma afirmou, no fim de março, que houve "distorções" no programa e que o governo irá bancar o reajuste das mensalidades em até 6,5 por cento. 

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou no fim de março que o governo iria revisar os contratos do Fies para evitar reajustes abusivos nas mensalidades.

Renato Janine Ribeiro assumiu o Ministério da Educação no lugar de Cid Gomes, que deixou o cargo após tensão com parlamentares e uma sessão conturbada na Câmara dos Deputados.

Recuperação da Petrobras 

Dilma aproveitou o evento para defender o regime de partilha para exploração do petróleo da camada do pré-sal, como uma forma de garantir recursos para a educação, e defendeu a recuperação da Petrobras , envolvida em um escândalo de corrupção.

"Eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras que está em curso... é minha, é do meu governo e eu tenho certeza interessa a todo povo brasileiro", disse.

Segundo a presidente, o que está em jogo nessa luta pela Petrobras e pelo controle do pré-sal é a soberania, o futuro do país e a educação.

A presidente aproveitou para afirmar que a exploração do pré-sal já não é mais uma "promessa, é uma realidade", servindo de fonte para o financiamento de investimentos na área da educação.

Segundo as regras desse regime de exploração, recursos dos royalties e do rendimento do Fundo Social serão destinados à educação e saúde.

"Não é coincidência que à medida que cresce a produção do pré-sal ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas", disse.

"Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", afirmou.

A oposição tem questionado o modelo de partilha e defendido que exploração do pré-sal ocorra sob o regime de concessão.