Dez ações no STF; Balança recorde…

Não acaba

PSDB, DEM, PPS e até o PMDB vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a votação que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Questiona-se o artigo da Constituição que define que processos de cassação devem ter atrelados à perda de elegibilidade por oito anos. A lei de impeachment, anterior à Constituição, diz que a votação pode ser separada. Críticos dizem que deve prevalecer a Carta Magna. O ponto gerou tanta controvérsia que outras nove ações já questionam o Supremo Corte pelo resultado.

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Mendes: bizarra

O ministro Gilmar Mendes classificou a separação de “bizarra”. Outro ministro, Celso de Mello, disse que o impeachment “não pode ser dissociado”. Por sua vez, Dilma entrou com ação no Supremo para anular a votação como um todo e pedir nova votação. A estratégia conta com a interpretação do item 4 do Artigo 10 e o Artigo 11 da lei como inconstitucionais. Assim, os atos imputados a Dilma como crimes poderiam ser considerados legais, tornando-a inocente de acusações. O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, escolhido por sorteio.

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Cunha se beneficiará?

O fatiamento da votação pode ser usado em favor do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmam seus aliados e seus opositores. O precedente pode permitir a aplicação de uma pena alternativa ou, no mínimo, fazer com que ele mantenha seus direitos políticos, segundo o relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) terá muita dificuldade de não fatiar a votação. O destino de Cunha deve ser decidido no dia 12 de setembro.

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Descongelou

Depois de duas semanas, a Odebrecht teve 2 bilhões de reais referentes a contratos com a refinaria de Abreu e Lima desbloqueados nesta quinta-feira. A decisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que considerou que “efeitos gravosos” seriam imputados à empreiteira pela restrição de caixa sem comprovação de danos. Foi o Tribunal de Contas da União que congelou o valor, já que realiza auditoria sobre a obra desde 2008.

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Kroton e Estácio no Cade

Os grupos de educação Kroton e Estácio deram entrada no pedido de fusão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A união das duas empresas criaria um grupo educacional com 1,5 milhões de alunos e 25% do total de matrículas de alunos do ensino superior. É consenso no mercado educacional que a fusão deveria vir com a venda de ativos de ensino à distância (EaD) da Estácio. Ao Cade, as empresas propuseram a venda dos ativos de EaD da Uniseb e da própria Universidade Estácio de Sá, que estão no guarda-chuva da Estácio. A proposta requer que a Estácio de Sá divida suas operações presenciais e à distância, que atualmente são conjuntas.

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Balança recorde em 10 anos

A balança comercial brasileira encerrou o mês de agosto com o maior superávit para o mês em 10 anos, 4,1 bilhões de dólares, segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O Brasil exportou 16,9 bilhões de dólares no mês enquanto que a importação atingiu 12,8 bilhões. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o superávit bateu um recorde histório, de 32,3 bilhões de dólares. É o maior superávit desde o início das medições em 1989.

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Veículos em alta

A venda de automóveis novos subiu 1,37% em agosto. É a quarta vez consecutiva que a venda sobe na comparação mês a mês, chegando a 183.901 unidades vendidas. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a venda de carros novos foi 11,2% menor. É a menor retração mensal registrada em 2016, que começou com um encolhimento de 39% na venda de veículos em janeiro. No acumulado dos 8 meses corridos foram vendidos 1,35 milhão de automóveis, recuo de 23% sobre o volume vendido no mesmo período de 2015.

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Protestos na Venezuela

Opositores de Nicolás Maduro foram às ruas da capital Caracas nesta quinta-feira para pedir a realização de um referendo sobre a permanência do presidente venezuelano no cargo. O partido Unidade Democrática, líder da oposição, estima que 1 milhão de pessoas tenham participado da manifestação. O objetivo é pressionar o governo e a Justiça a aceitar o pedido de referendo. Os opositores já reuniram a quantidade necessária de assinaturas, mas elas ainda precisam ser validadas, o que a Justiça afirmou que fará em outubro — a oposição deseja que o processo seja antecipado.

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Peña Nieto: não pagaremos

Em sua conta no Twitter, o presidente republicano Enrique Peña Nieto disse que o México não pagará pela barreira que o presidenciável Donald Trump pretende construir no sul dos Estados Unidos para evitar a entrada de imigrantes vindos de território mexicano. “Repito o que lhe disse pessoalmente, sr. Trump: o México jamais pagará por um muro”, escreveu Peña Nieto. Trump encontrou-se com o presidente ao visitar o México na quarta-feira 31 e, logo em seguida, já de volta aos Estados Unidos, discursou reiterando que, se eleito em novembro, construirá um muro na fronteira com o México — e que os mexicanos arcarão com os custos.

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Trump se recupera

A vantagem da democrata Hillary Clinton sobre Donald Trump na corrida presidencial caiu abruptamente em duas novas pesquisas: a ex-secretária de Estado lidera por 48% a 42% das intenções de voto num levantamento feito pela Fox; e por apenas 1 ponto na pesquisa da Reuters/Ipsos — ela tem 40% do eleitorado, ante 39% de Trump. Na média dos últimos levantamentos, Clinton está menos de 5 pontos à frente do rival republicano — essa vantagem já chegou a ser de 8% em agosto. Outra pesquisa, da Suffolk University e do USA Today, também mostrou que 76% do eleitorado quer ver o terceiro colocado, o libertário Gary Johnson, nos debates presidenciais — ainda que ele tenha apenas 9% das intenções de voto, menos do que os 15% necessários para aparecer na TV.